IPH - Instituto de Pesquisas Hospitalares

Biblioteca Periódicos

Capa da Revista do Servio Pblica, 71 - 1

Revista do Serviço Público, vol 71, nº 1

Departamento Administrativo do Serviço Público Rio de Janeiro - Abril de 1956
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Revista do Serviço Pvblico, R.S.P., vol 71, Nº 1 - p. 1 a 215, Rio de Janeiro, abril de 1956.

Disponível para consulta na Biblioteca do IPH
  • Editorial Técnicos de Administração
  • Diplomacia As Nações Unidas - dez anos de realizações - Henrique de Souza Gomes
  • Administração Geral Importância do servidor público no Estado Moderno - Georges D. Landau

    Como simplificar o trabalho - José Rodrigues de Senna

    Manual de simplificação do trabalho: I. Análise da distribuição do trabalho - José Rodrigues de Senna

    Os Registros Médicos no I.A.P.B e o Anteprojeto para seu arquivo médico - Adriano Taunay Leite Guimarães
  • Administração Específica Abastecimento d´agua para pequenas comunidades (Sugestões para o financiamento) - Walter Ribeiro Sanches

    Participação nos lucros das emprêsas - Celso de Magalhães
  • Administração Municipal A realidade social do Município - A. Delorenzo Neto
  • Documentário Introdução - Ary Seixas

    Mensagem de Convocação extraordinária do Congresso Nacional para deliberação sôbre o veto oposto à Resolução que fixa o Orçamento da Despesa para o exercício de 1922 (Presidente Epitácio Pessoa)

    Projeto nº 2 - 1922 - Fixa a despesa geral da República para o exercício de 1922 - Parecer do Dep. Afrânio de Melo Franco, Relator, na Comissão de Constituição de Justiça na Câmara dos Deputados
  • Direito e Jurisprudência Pareceres

    Consultor Geral da República

    Aproveitamento de escrivão da Vara de Acidentes no Trabalho, demitido por ato do Govêrno Provisório. Pedido de aplicação da Lei Nº 529, de 9 de dezembro de 1948.

    Gratificação de 40% aos médicos, pesquisadores, laboratoristas e engenheiros, arquitetos e agrônomos do serviço público federal

    Nomeação para a carreira de Inspetor do Trabalho, com apoio na Lei nº 1.599, de 9 de maio de 1952.

    Consultor Jurídico do D.A.S.P.

    Função gratificada. Sua natureza e criação. Competência do Executivo em face de inexistência de determinação legal em contrário

    Concurso de Inspetor do Trabalho. Interpretação do art. 12 da Lei nº 1.599, de 1952. Idem do art. 10, §§ 1º e 3º da mesma Lei

    Cargo em comissão. Garantia de continuidade da percepção do respectivo vencimento, após dez anos de exercício. Inteligência da Lei nº 1.741, de 1952. Trabalhos preparatórios - seu valor como elemento de interpretação

    Exoneração, decorrente de inabilitação em concurso, de funcionário interino licenciado com fundamento no art. 104 do E. F. Ilegalidade do ato. Aposentadoria

    Acordãos

    Supremo Tribunal Federal:

    Aposentadoria. Revisão de proventos de aposentados. Revisão não significa necessàriamente equiparação. Competência do Legislativo para fazer a revisão e fixação de novos proventos. A data do início da vigência dos aumentos deve ser a mesma para funcionários em atividade e aposentados

    Não é inconstitucional o dispositivo de lei que isentou de qualquer impôsto a herança militar

    Tribunal de Justiça do Distrito Federal

    Argüição de inconstitucionalidade da Lei Municipal, do D. F. nº 761, de 22/12/1952. Se o Chefe do Executivo não veta nem sanciona a lei, no prazo legal, a falta de iniciativa fica suprida e o silêncio importa em sanção
  • Notas Importação de automóveis como bagagem

    Cursos do Instituto de Estudos Municipais da Escola de Sociologia e Política de São Paulo
  • Concursos e Provas Concurso para a carreira de Tecnologista-Químico do M. A.

    Notas Bibliográficas

    Oliveira e Silva - Das Sociedades por quotas de Responsabilidade Limitada

    J. C. Sampaio de Lacerda - Da Negociabilidade dos Títulos Emitidos por Armazéns Gerais e seus efeitos
  • Revista das Revistas Revista de Direito Imobiliário

    Revue Internationale d´Histoire Politique et Constitutionelle
  • Publicações Recebidas Colaboram neste número
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