Pode-se considerar a publica\u00e7\u00e3o do Departamento de Sa\u00fade Americano, Elements of the General Hospital (USA, 1946) (fig.01), como a grande inspiradora dos arquitetos que prestaram servi\u00e7os ao SESP na elabora\u00e7\u00e3o das primeiras orienta\u00e7\u00f5es sobre o tema.<\/p>\r\n
Nessa publica\u00e7\u00e3o, pode-se observar um guia ilustrado de plantas de setores hospitalares com esmerado pr\u00e9-dimensionamento, inclusive com rela\u00e7\u00e3o detalhada de mobili\u00e1rio e equipamentos. Nenhuma outra orienta\u00e7\u00e3o escrita \u00e9 dada, indicando que se tratou, na verdade, de estudos efetuados por arquitetos especializados na \u00e1rea hospitalar para indicar a outros colegas os componentes necess\u00e1rios ao desempenho de cada atividade.<\/p>\r\n A coloca\u00e7\u00e3o de dimens\u00f5es detalhadas de cada ambiente, bem como a confec\u00e7\u00e3o de plantas completas de unidades, demonstra a inten\u00e7\u00e3o de proporcionar um instrumento de aux\u00edlio para profissionais que n\u00e3o possu\u00edssem o tempo e a consultoria necess\u00e1ria para o projeto e execu\u00e7\u00e3o de unidades hospitalares (fig.02).<\/p>\r\n Consta, nessa pequena brochura composta exclusivamente de desenhos, sugest\u00f5es arquitet\u00f4nicas para as unidades de ambulat\u00f3rio, diagn\u00f3stico, centro cir\u00fargico, interna\u00e7\u00e3o, obstetr\u00edcia, administra\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os gerais, aparentemente consideradas as mais importantes.<\/p>\r\n Padr\u00f5es M\u00ednimos Hospitais<\/strong><\/p>\r\n O SESP atuou em diversos programas de sa\u00fade e saneamento rural at\u00e9 sua extin\u00e7\u00e3o em 1990. Um dos grandes avan\u00e7os desse servi\u00e7o, na \u00e9poca, foi a forma\u00e7\u00e3o de especialistas em cursos nos Estados Unidos. Esse interc\u00e2mbio de conhecimentos tamb\u00e9m abarcou a arquitetura, com a cria\u00e7\u00e3o da se\u00e7\u00e3o de arquitetura hospitalar. <\/p>\r\n Para orientar a consultoria na \u00e1rea de pequenas constru\u00e7\u00f5es hospitalares, o SESP publicou os Padr\u00f5es M\u00ednimos Hospitais (BRASIL, 194?) (fig. 03), um pequeno livro de 23 p\u00e1ginas com modelos de plantas arquitet\u00f4nicas nos mesmos moldes do Elements of the General Hospital (USA, 1946). <\/p>\r\n Na introdu\u00e7\u00e3o, o superintendente do SESP, na \u00e9poca, afirma:<\/p>\r\n Com a cria\u00e7\u00e3o, na divis\u00e3o de engenharia do SESP, de uma se\u00e7\u00e3o especializada em arquitetura, julgou este servi\u00e7o conveniente preparar, para uso pr\u00f3prio, um guia composto dos elementos constitutivos do que modernamente se recomenda para hospitais de pequena capacidade. Simplificar-se-ia, assim, o m\u00e9todo de planejamento, estudo e concep\u00e7\u00e3o de projeto para as unidades hospitalares que o SESP iria construir nas zonas rurais a seu cargo, mantendo-se, de outro lado, a necess\u00e1ria uniformidade quanto aos padr\u00f5es de constru\u00e7\u00e3o e equipamento b\u00e1sico das c\u00e9lulas competentes do conjunto. (BRASIL, p.3).<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n O livro apresenta solu\u00e7\u00f5es arquitet\u00f4nicas em escala gr\u00e1fica de diversas unidades que comp\u00f5em um hospital, retiradas aparentemente de projetos arquitet\u00f4nicos de edif\u00edcios de 50 e 100 leitos. Os setores s\u00e3o colocados de tal forma que poderiam servir como indica\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas moduladas. Para tanto, apresentam listas detalhadas de mobili\u00e1rio e equipamentos, que seriam utilizados em cada espa\u00e7o (fig. 04). <\/p>\r\n Essa publica\u00e7\u00e3o pode ser considerada a base de toda a legisla\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da arquitetura de EAS no Brasil e, visivelmente, serviu de modelo para o que seria publicado posteriormente.<\/p>\r\n Observa-se a semelhan\u00e7a entre a apresenta\u00e7\u00e3o das plantas esquem\u00e1ticas do Elements of the General Hospital (USA, 1946), buscando orientar os executores de infraestrutura em sa\u00fade. N\u00e3o se pode esquecer que, no in\u00edcio do s\u00e9culo XX, os principais respons\u00e1veis pelos projetos de unidades de sa\u00fade eram os m\u00e9dicos administradores. At\u00e9 a d\u00e9cada de 1950, os cursos que havia sobre infraestrutura em sa\u00fade estavam ligados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o hospitalar e eram frequentados, na maioria dos casos, por m\u00e9dicos. Nomes de m\u00e9dicos administradores, como o de Odair Pacheco Pedroso (1909-1981) e Ernesto Souza Campos (1882-1970), eram conhecidos por prestar consultoria em projetos hospitalares.<\/p>\r\n O primeiro evento formador de arquitetos no Brasil na \u00e1rea de projeto de edifica\u00e7\u00f5es de sa\u00fade pode ser datado no I Curso de Planejamento de Hospitais, promovido pelo IAB-SP, em 1953.<\/p>\r\n I Curso de Planejamento de Hospitais do IAB-SP<\/strong><\/p>\r\n Esse curso pioneiro ocorreu, de forma intensiva, entre 13 e 17 de abril de 1953, promovido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento de S\u00e3o Paulo, e organizado pela Comiss\u00e3o de Planejamento de Hospitais do IAB-SP, composta pelos arquitetos Amador Cintra do Prado, Jarbas Karman e Rino Levi.<\/p>\r\n Foi um evento marcadamente interdisciplinar, com a participa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos, enfermeiros, engenheiros, arquitetos e administradores. Teve aulas inteiramente transcritas em uma publica\u00e7\u00e3o com 528 p\u00e1ginas tamanho A4, que se tornou refer\u00eancia no tema: Planejamento de Hospitais (IAB, 1954) (fig. 05). <\/p>\r\n O livro foi organizado em doze cap\u00edtulos, tratando de temas que foram alvo de palestras de especialistas: I) Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o; II) Enfermagem; III) Radiologia; IV) Fisioterapia; V) Cirurgia; VI) Maternidade; VII) Farm\u00e1cia; VIII) Ambulat\u00f3rio; IX) Lavandaria; X) Lavandaria e Cozinha; XI) Pesquisas no campo hospitalar; XII) Encerramento.<\/p>\r\n Durante esse curso, o arquiteto Jarbas Karman prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Instituto de Pesquisas Hospitalares (IPH), que desempenha at\u00e9 hoje importante papel incentivador da pesquisa e estudo em infraestrutura hospitalar. Esse curso representou um marco nos estudos em arquitetura hospitalar no Brasil. Mostrou \u00e0 comunidade da \u00e1rea de sa\u00fade uma nova especialidade da arquitetura, indicando a necessidade de conhecimento espec\u00edfico por parte dos profissionais ligados ao projeto arquitet\u00f4nico de estabelecimentos de sa\u00fade. <\/p>\r\n Diversos instrutores do curso devem ser destacados. O arquiteto Oscar Valdetaro, do SESP, discorreu sobre o arranjo funcional das diversas unidades do hospital. O arquiteto Jarbas Karman ministrou uma palestra sobre a unidade de centro cir\u00fargico e centro de material e esteriliza\u00e7\u00e3o, cujo texto pode ser considerado um dos mais importantes estudos sobre o tema at\u00e9 hoje (fig.06).<\/p>\r\n O doutor Odair Pacheco Pedroso tratou da unidade de ambulat\u00f3rio, profissionais e t\u00e9cnicos necess\u00e1rios \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de hospital e do planejamento de hospitais sob o ponto de vista do administrador. O arquiteto Rino Levi proferiu uma confer\u00eancia sobre o planejamento de hospitais sob o ponto de vista do arquiteto. O arquiteto Jorge Machado Moreira colocou uma vis\u00e3o geral sobre a arquitetura hospitalar. O arquiteto Roberto Cerqueira C\u00e9sar tratou da circula\u00e7\u00e3o e meios de comunica\u00e7\u00e3o nos hospitais. Pode-se observar, portanto, que esse curso foi constitu\u00eddo por um corpo docente not\u00e1vel e de importante conte\u00fado, tendo sido um marco no tema da infraestrutura em sa\u00fade no Brasil.<\/p>\r\n Essas publica\u00e7\u00f5es pioneiras foram a inspira\u00e7\u00e3o para as primeiras normas realmente abrangentes no pa\u00eds, o Projeto de Normas Disciplinadoras das Constru\u00e7\u00f5es Hospitalares<\/em> (BRASIL, 1965).<\/p>\r\n Projeto de Normas Disciplinadoras das Constru\u00e7\u00f5es Hospitalares<\/strong><\/p>\r\n Em 1965, foi publicado pelo Departamento Nacional de Sa\u00fade, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Projeto de Normas Disciplinadoras das Constru\u00e7\u00f5es Hospitalares (BRASIL, 1965) (fig.07), de autoria dos arquitetos Oscar Valdetaro e Roberto Nadalutti, com consultoria do doutor Henrique Bandeira de Mello. Nessa publica\u00e7\u00e3o, nota-se uma amplia\u00e7\u00e3o no n\u00famero de desenhos de unidades e a coloca\u00e7\u00e3o de explica\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas para o projeto, constituindo-se em grande evolu\u00e7\u00e3o, relativamente ao livro do SESP, Padr\u00f5es M\u00ednimos Hospitais (BRASIL, 194?). <\/p>\r\n A publica\u00e7\u00e3o teve texto introdut\u00f3rio do presidente do IAB, que enaltece o seu car\u00e1ter did\u00e1tico e ressalta: \"O presente trabalho representa uma tentativa de promover uma orienta\u00e7\u00e3o nas constru\u00e7\u00f5es hospitalares, n\u00e3o se revestindo de r\u00edgidos partidos a serem impostos.\" (BRASIL, 1965 [s.p.]).<\/p>\r\n A obra foi dividida nos seguintes cap\u00edtulos: Terminologia hospitalar; Hospital: conceitos, defini\u00e7\u00f5es e classifica\u00e7\u00f5es; Informa\u00e7\u00f5es preliminares para planejamento; Programas M\u00ednimos Funcionais; Partidos Gerais para hospitais especializados.<\/p>\r\n \u00c9 introduzido o conceito de Rede Hospitalar, especificando-se uma matriz de atendimento hierarquizada, composta por Hospital de Base, Hospital Distrital, Hospital Perif\u00e9rico (local ou de comunidade) e Hospital Unidade Sanit\u00e1ria, Unidade Mista ou Unidade Integrada de Sa\u00fade.<\/p>\r\n O livro tem sua maior parte constituinte no item 4, Programas M\u00ednimos, onde s\u00e3o colocadas as plantas (fig. 08) e tabelas, com rela\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os e \u00e1reas m\u00ednimas, e explica\u00e7\u00f5es diversas, como: \"Sempre que existente um servi\u00e7o de emerg\u00eancia, \u00e9 de toda conveni\u00eancia que as instala\u00e7\u00f5es de radiodiagn\u00f3stico dele esteja o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel.\". (BRASIL, 1965, p. 46). <\/p>\r\n Esse livro permaneceu como orienta\u00e7\u00e3o para obras de infraestrutura em sa\u00fade a n\u00edvel nacional at\u00e9 o ano de 1974, quando foram editadas as Normas do Hospital Geral (BRASIL, 1974).<\/p>\r\n Normas do Hospital Geral<\/strong><\/p>\r\n As primeiras normas de infraestrutura hospitalar no Brasil - Normas do Hospital Geral (BRASIL, 1974) - foram o resultado do trabalho de d\u00e9cadas de dedica\u00e7\u00e3o e estudo de um grupo de arquitetos e engenheiros especialmente interessados no tema (fig. 09). Em sua introdu\u00e7\u00e3o, constam as seguintes observa\u00e7\u00f5es:<\/p>\r\n As presentes normas foram estabelecidas pela Coordena\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia M\u00e9dica e Hospitalar do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para assegurar que programa\u00e7\u00e3o, projeto, constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o adequados permitam ao Hospital Geral um atendimento eficiente, seguro e econ\u00f4mico. Sua estrutura foi mais aberta que a do Projeto de Normas Disciplinadoras das Constru\u00e7\u00f5es Hospitalares (BRASIL, 1965), pois n\u00e3o possu\u00eda tabelas impositivas. As \u00e1reas m\u00ednimas eram colocadas em um texto explicativo e apenas para os espa\u00e7os de maior import\u00e2ncia. As plantas orientadoras foram refeitas e colocadas como anexo, chamado Estudos Gr\u00e1ficos (fig. 10), introduzido pela observa\u00e7\u00e3o: \"Os estudos gr\u00e1ficos apresentados em anexo e relativos \u00e0s normas visaram t\u00e3o somente comprovar as \u00e1reas m\u00ednimas preconizadas, sem qualquer pretens\u00e3o. Solu\u00e7\u00f5es mais satisfat\u00f3rias poder\u00e3o ser encontradas, principalmente se houver maior disponibilidade de \u00e1rea\" (BRASIL, 1974, p. 150).<\/p>\r\n Teve como executores: H\u00e9lio M\u00faller (Chefe do Setor de Arquitetura da Divis\u00e3o de Engenharia e Ci\u00eancias do Ambiente da Funda\u00e7\u00e3o SESP e que havia participado da publica\u00e7\u00e3o de Padr\u00f5es M\u00ednimos Hospitais (BRASIL, 194?)); Sylvia Caldas Ferreira Pinto (Chefe da Sec\u00e7\u00e3o de Orienta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (SOT) da Coordena\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia M\u00e9dica e Hospitalar do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade); Maria Torres del Negro Lima (Chefe do Setor de Engenharia e Arquitetura da SOT) e L\u00e9a Barbosa Bai\u00e3o (Arquiteta do Setor de Engenharia e Arquitetura da SOT). Essa publica\u00e7\u00e3o teve curta preval\u00eancia, pois em 1977 foi editada a Portaria 400\/1977 (BRASIL, 1979).<\/p>\r\n A Portaria 400\/1977<\/strong><\/p>\r\n A Portaria 400\/1977 (BRASIL, 1979) foi uma edi\u00e7\u00e3o revisada das normas anteriores, editadas em 1974. Utilizou-se, no entanto, de uma clara filosofia impositiva, com tabelas de \u00e1reas m\u00ednimas para cada compartimento e uma parte gr\u00e1fica, com explica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e exemplos de projetos - alguns destes, inclusive, repetidos da norma anterior. Inicialmente, foi editada em dois volumes, o primeiro apenas com as tabelas e o segundo com explica\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as unidades hospitalares e plantas de exemplo (fig.11). <\/p>\r\n A Portaria 400\/1977 orientou a fiscaliza\u00e7\u00e3o e os projetos de unidades hospitalares por cerca de dezessete anos. Transformou-se em um instrumento r\u00edgido, criando um sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o rigoroso por parte das Vigil\u00e2ncias Sanit\u00e1rias, que n\u00e3o admitiam grandes varia\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s \u00e1reas m\u00ednimas estabelecidas. Logicamente, teve muitas solu\u00e7\u00f5es arquitet\u00f4nicas copiadas pelo Brasil afora. A ado\u00e7\u00e3o das mesmas solu\u00e7\u00f5es da norma garantia a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos junto \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, exigida pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores de obras e de fomento.<\/p>\r\n As tabelas apresentavam \u00e1reas m\u00ednimas com programas fechados das unidades hospitalares, que valiam para hospitais de pequeno e m\u00e9dio portes. Tinham duas colunas, uma para hospitais at\u00e9 50 leitos e outra para hospitais at\u00e9 150 leitos e algumas observa\u00e7\u00f5es. Os hospitais maiores que 150 leitos eram considerados excepcionais e deveriam ser analisados de forma especial.<\/p>\r\n Antes das tabelas, possu\u00eda um texto introdut\u00f3rio que tratava de: I-Terminologia F\u00edsica; II-Localiza\u00e7\u00e3o Adequada; III-\u00c1reas de Circula\u00e7\u00e3o Externa e Interna; IV-\u00c1rea Total Constru\u00edda. O segundo volume possu\u00eda car\u00e1ter informativo, explicando o funcionamento administrativo do hospital e fornecendo premissas de projeto. Mantinha, da norma anterior, diversas orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas valiosas para o estudo dos projetos de estabelecimentos de sa\u00fade, como as observa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o:<\/p>\r\n Dever\u00e1 ser levado a efeito estudo das condi\u00e7\u00f5es especiais para a localiza\u00e7\u00e3o do hospital e escolha de terreno, objetivando-se: N\u00e3o se pode deixar de considerar que o estudo da infraestrutura de estabelecimentos de sa\u00fade era incipiente na \u00e9poca, havendo pouqu\u00edssimas publica\u00e7\u00f5es em portugu\u00eas. Em 1987, a Portaria teve uma segunda edi\u00e7\u00e3o em um s\u00f3 volume (fig. 12).<\/p>\r\n As plantas eram colocadas cotadas, obedecendo a modula\u00e7\u00e3o de 1,2x1,2m e com indica\u00e7\u00e3o do mobili\u00e1rio e equipamento b\u00e1sico. Os modelos apresentados eram introduzidos por um conjunto de informa\u00e7\u00f5es (fig.13). Essa norma influenciou uma gera\u00e7\u00e3o de arquitetos hospitalares e era uma excelente fonte de estudos sobre o assunto em portugu\u00eas. N\u00e3o se pode deixar de reconhecer, ainda, que muito dos seus preceitos continuaram sendo utilizados nas normas posteriores.<\/p>\r\n A Portaria 400\/1977 foi um importante instrumento educativo e garantidor da qualidade das constru\u00e7\u00f5es em sa\u00fade at\u00e9 1994, quando foi editada a Portaria 1884\/1994 (BRASIL, 1994), que representou uma modifica\u00e7\u00e3o radical da estrutura das normas estabelecidas anteriormente para infraestrutura em sa\u00fade. <\/p>\r\n N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, contudo, explicar o contexto de execu\u00e7\u00e3o da Portaria 1884\/1994 sem entender o processo de forma\u00e7\u00e3o profissional estabelecido para arquitetos e engenheiros pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na d\u00e9cada de 1980, com a implementa\u00e7\u00e3o dos Cursos de Especializa\u00e7\u00e3o de Arquitetura em Sistemas de Sa\u00fade, na Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\r\n Cursos de Especializa\u00e7\u00e3o em Arquitetura de Sistemas de Sa\u00fade<\/strong><\/p>\r\n Em 1981, foi institu\u00eddo pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em conv\u00eanio com a Universidade de Bras\u00edlia (UnB), o primeiro Curso de Especializa\u00e7\u00e3o em Arquitetura de Sistemas de Sa\u00fade. Seu objetivo primordial era o treinamento de arquitetos e engenheiros das secretarias de sa\u00fade estaduais e municipais para a confec\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de projetos e obras de estabelecimentos de sa\u00fade.<\/p>\r\n O conte\u00fado do curso, no entanto, foi al\u00e9m do estudo das normas vigentes. A Universidade de Bras\u00edlia possu\u00eda, na \u00e9poca, um pesquisador portugu\u00eas, o Professor M\u00e1rio J\u00falio Krieger, que havia conclu\u00eddo doutorado na Inglaterra, onde estudou princ\u00edpios de Programa\u00e7\u00e3o Arquitet\u00f4nica e sua aplica\u00e7\u00e3o no sistema de sa\u00fade ingl\u00eas - at\u00e9 os dias de hoje o mais conceituado mundialmente. Esses princ\u00edpios, que utilizavam conceitos de matem\u00e1tica topol\u00f3gica, iriam se mostrar essenciais na elabora\u00e7\u00e3o das normas posteriores, que tiveram a participa\u00e7\u00e3o de muitos dos arquitetos formados neste per\u00edodo. <\/p>\r\n Deve-se adicionar, ainda, que o financiamento desses cursos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade proporcionava \u00e0 UnB recursos para contrata\u00e7\u00e3o dos mais renomados arquitetos hospitalares da \u00e9poca, como Jarbas Karman e Jo\u00e3o Carlos Bross. <\/p>\r\n Dentre os alunos desses cursos, podem ser citados v\u00e1rios profissionais que ainda mant\u00eam importante participa\u00e7\u00e3o nos rumos da arquitetura para a sa\u00fade no Brasil, como Fl\u00e1vio de Castro Bicalho e Regina Maria Gon\u00e7alves Barcellos, que foram os organizadores e idealizadores da Portaria 1884\/1994; Mariluz Gomez Esteves, colaboradora na elabora\u00e7\u00e3o da Portaria 1884\/1994 e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira para o Desenvolvimento do Edif\u00edcio Hospitalar no per\u00edodo de 1998 a 2000; Frederico Fl\u00f3sculo Pinheiro Barreto, pesquisador na \u00e1rea da Programa\u00e7\u00e3o Arquitet\u00f4nica e Antonio Pedro Alves de Carvalho, que viria a organizar cursos de especializa\u00e7\u00e3o semelhantes por sete edi\u00e7\u00f5es, em Salvador.<\/p>\r\n Esses cursos, portanto, formaram os futuros idealizadores da Portaria 1884\/1994, que se constituiu em uma norma aberta, justificada funcionalmente e sem exig\u00eancias r\u00edgidas de \u00e1reas e espa\u00e7os obrigat\u00f3rios.<\/p>\r\n Portaria 1884\/1994<\/strong><\/p>\r\n A base da Portaria 1884\/1994 (BRASIL, 1994) (fig.14) foram os princ\u00edpios da Programa\u00e7\u00e3o Arquitet\u00f4nica que se constitui, resumidamente, em trabalhos de quantifica\u00e7\u00e3o, relacionamento e dimensionamento dos espa\u00e7os baseados em suas caracter\u00edsticas funcionais. Cada ambiente constante na norma foi estudado detalhadamente para as atividades nele desenvolvidas, incluindo necessidade de mobili\u00e1rio, equipamentos, pessoas, instala\u00e7\u00f5es complementares e fluxos internos e externos.<\/p>\r\n Para sua elabora\u00e7\u00e3o, n\u00e3o somente foram chamados os melhores consultores brasileiros na \u00e1rea, mas houve o seguimento de uma metodologia aberta, que permite relativamente f\u00e1cil atualiza\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n A coordena\u00e7\u00e3o e reda\u00e7\u00e3o geral coube aos arquitetos Regina Maria Gon\u00e7alves Barcellos, Fl\u00e1vio de Castro Bicalho e Maur\u00edcio Freire Santiago Malta. Como consultores, podem ser listados Ant\u00f4nio Carlos Azevedo (m\u00e9dico), Carmen Vieira de Sousa Unglert (m\u00e9dica), Domingos Marcos Fl\u00e1vio Fiorentini (arquiteto e m\u00e9dico), Eduardo Luiz Brito Neves (engenheiro e administrador), Frederico Fl\u00f3sculo Pinheiro Barreto (arquiteto), Jarbas Karman (arquiteto, administrador e engenheiro), Leni Helena Calixto de S. Dias (m\u00e9dica), Manoel Altivo da Luz Neto (arquiteto), Maria Elaine Kohlsdorf (arquiteta), Maria L\u00facia Ramalho Martins (enfermeira), Otto Toledo Ribas (arquiteto), Oviromar Flores (soci\u00f3logo), Sandra Suzana Prade (enfermeira), Salim Lamha Neto (engenheiro e administrador) e Tadeu Almeida de Oliveira (arquiteto). Participaram ainda dezenas de colaboradores eventuais, das mais diversas \u00e1reas.<\/p>\r\n A norma n\u00e3o possu\u00eda nenhum desenho explicativo. O seu objetivo principal foi constituir um instrumento que permitisse a compreens\u00e3o de que os espa\u00e7os a serem projetados dependiam das atividades neles desenvolvidas, bem como do seu mobili\u00e1rio e equipamento. Para tanto, foram colocadas listas de atividades, que estavam atreladas a cada ambiente especificado nos quadros-resumo, que indicavam as \u00e1reas m\u00ednimas e outras condi\u00e7\u00f5es de projeto. J\u00e1 em sua introdu\u00e7\u00e3o pode-se ler:<\/p>\r\n [...] substitui as normas vigentes (Portaria MS n\u00ba 400\/77) de car\u00e1ter restrito e pouco flex\u00edvel e considera a globalidade do planejamento f\u00edsico de sistemas de sa\u00fade. A primeira parte da norma trata das condi\u00e7\u00f5es de apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos para as Vigil\u00e2ncias Sanit\u00e1rias - parte hoje pertencente \u00e0 RDC 51\/2011 (BRASIL, 2011b). Na segunda parte, que trata da Programa\u00e7\u00e3o F\u00edsico Funcional, pode-se ler:<\/p>\r\n A metodologia utilizada para a composi\u00e7\u00e3o dos programas funcionais \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o da listagem, a mais extensa poss\u00edvel, do conjunto das atribui\u00e7\u00f5es e atividades do EAS, aqui tratado genericamente, sem compromisso com solu\u00e7\u00f5es padronizadas [...] (BRASIL, 1994, p. 28)<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n Foi composta dos seguintes itens:<\/p>\r\n Para cada atribui\u00e7\u00e3o s\u00e3o listadas algumas atividades, que est\u00e3o relacionadas aos espa\u00e7os de cada Unidade Funcional. Exemplo:<\/p>\r\n ATRIBUI\u00c7\u00c3O 1: REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE<\/p>\r\n 1.1-Realizar a\u00e7\u00f5es individuais ou coletivas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, tais como: imuniza\u00e7\u00f5es, primeiro atendimento, controle de doen\u00e7as transmiss\u00edveis, visita domiciliar, coleta de material para exame etc.;<\/p>\r\n 1.2-Realizar vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica por meio de: coleta e an\u00e1lise sistem\u00e1tica de dados, investiga\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica, informa\u00e7\u00e3o sobre doen\u00e7as etc.;<\/p>\r\n 1.3-Promover a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade; por meio de palestras; demonstra\u00e7\u00f5es e treinamento in loco; campanha etc. [...] (BRASIL, 1994, p. 32)<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n No cap\u00edtulo 3, s\u00e3o colocados quadros por Unidades Funcionais. Estes n\u00e3o s\u00e3o apenas quantitativos, mas, principalmente, determinam limites e condi\u00e7\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos das edifica\u00e7\u00f5es de sa\u00fade (fig.15).<\/p>\r\n O conceito de Unidade Funcional \u00e9 muito importante na estrutura da norma. Significa um conjunto de espa\u00e7os relacionados a atividades interdependentes e n\u00e3o tipologias construtivas. Por exemplo: os espa\u00e7os para pronto atendimento devem ser consultados na Unidade Funcional de Atendimento Imediato, servindo para pequenas cl\u00ednicas ou grandes hospitais.<\/p>\r\n S\u00e3o colocadas algumas instru\u00e7\u00f5es para o uso dos quadros que devem ser ressaltadas:<\/p>\r\n A exist\u00eancia ou n\u00e3o de um determinado ambiente depende da execu\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da atividade correspondente. Na Parte III da norma, s\u00e3o colocadas informa\u00e7\u00f5es complementares t\u00edpicas dos Estabelecimentos Assistenciais de Sa\u00fade, como: Circula\u00e7\u00f5es externas e internas; Condi\u00e7\u00f5es ambientais de conforto; Condi\u00e7\u00f5es ambientais de controle de infec\u00e7\u00e3o hospitalar; Instala\u00e7\u00f5es prediais ordin\u00e1rias e especiais e Condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio.<\/p>\r\n Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada 50\/2002 (RDC-50\/2002)<\/strong><\/p>\r\n A RDC-50\/2002 (BRASIL, 2004) pode ser considerada uma atualiza\u00e7\u00e3o da Portaria 1884\/1994, n\u00e3o apresentando modifica\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s metodologias de confec\u00e7\u00e3o, apresenta\u00e7\u00e3o ou consulta. Podem-se notar apenas atualiza\u00e7\u00f5es e pequenos acr\u00e9scimos, constituindo-se em um documento de assun\u00e7\u00e3o, pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (ANVISA), criada em 1999, das atribui\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura em sa\u00fade (fig.16).<\/p>\r\n Na sua apresenta\u00e7\u00e3o, \u00e9 ressaltado: \"Ao longo do processo de atualiza\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou v\u00e1rias Portarias sobre temas espec\u00edficos e o presente trabalho n\u00e3o se furtou a observar os conte\u00fados dessas normas de modo a unificar toda a legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema.\". (BRASIL, 2004, p.3).<\/p>\r\n Essa unifica\u00e7\u00e3o \u00e9 a forma ideal de tornar as normas para infraestrutura em sa\u00fade melhor divulgadas e aplicadas. <\/p>\r\n Um acr\u00e9scimo que deve ser destacado \u00e9 a fundamenta\u00e7\u00e3o detalhada da metodologia utilizada, colocando-se um texto com explica\u00e7\u00f5es precisas dos objetivos e alcance da norma no item 3: Dimensionamento, quantifica\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00f5es prediais dos ambientes:<\/p>\r\n A presente norma n\u00e3o estabelece uma tipologia de edif\u00edcios de sa\u00fade, como por exemplo posto de sa\u00fade, centro de sa\u00fade, hospital etc., aqui se procurou tratar genericamente todos esses edif\u00edcios como sendo estabelecimentos assistenciais de sa\u00fade (EAS), que devem se adequar \u00e0s peculiaridades epidemiol\u00f3gicas, populacionais e geogr\u00e1ficas da regi\u00e3o onde est\u00e3o inseridos. Portanto, s\u00e3o EAS diferentes, mesmo quando se trata de edif\u00edcios do tipo centros de sa\u00fade, por exemplo.<\/p>\r\n [...] identificando-se na listagem de atribui\u00e7\u00f5es\/atividades do cap\u00edtulo 2 o n\u00famero da atividade que se ir\u00e1 realizar, deve-se procurar na primeira coluna de cada tabela esse n\u00famero e consequentemente o ambiente correspondente \u00e0quela atividade.<\/p>\r\n Cabe ressaltar que o ambiente somente ser\u00e1 obrigat\u00f3rio se, obviamente, o EAS for exercer a atividade correspondente. [grifo nosso]<\/p>\r\n Portanto n\u00e3o h\u00e1 programas arquitet\u00f4nicos pr\u00e9-definidos, e sim uma listagem de ambientes que deve ser usada pela equipe de planejamento do EAS na medida que se est\u00e1 montando o programa desse, ou quando o projeto est\u00e1 sendo analisado para fins de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n Cada programa \u00e9 espec\u00edfico e deve ser elaborado pela equipe que est\u00e1 planejando o EAS, incorporando as necessidades e as especificidades do empreendimento, propiciando desta forma uma descentraliza\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es, n\u00e3o mais tomadas sob uma base pr\u00e9-definida de programas ou formas. (BRASIL, 2004, p.41)<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n Qualquer proposta de modifica\u00e7\u00e3o da RDC-50\/2002, portanto, deve levar em considera\u00e7\u00e3o a metodologia de confec\u00e7\u00e3o e uso da norma.<\/p>\r\n Normas P\u00f3s RDC-50\/2002<\/strong><\/p>\r\n Normas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e3o sendo continuamente criadas por diversos grupos de trabalho. Diversas tratam da infraestrutura, complementando, revogando ou acrescentando novas exig\u00eancias, sem levar em considera\u00e7\u00e3o a metodologia da RDC 50\/2002. Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 uma coordena\u00e7\u00e3o que centralize essas mudan\u00e7as, que s\u00e3o editadas, n\u00e3o somente pela ANVISA, mas por v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\r\n As altera\u00e7\u00f5es na norma b\u00e1sica para projetos e constru\u00e7\u00f5es de EAS \u00e9 uma constante, como se pode observar na RDC 36\/2008 (BRASIL, 2008):<\/p>\r\n A infraestrutura f\u00edsica do Servi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o Obst\u00e9trica e Neonatal deve atender aos requisitos constantes no Anexo II desta Resolu\u00e7\u00e3o, que alteram os itens referentes \u00e0 aten\u00e7\u00e3o obst\u00e9trica e neonatal da RDC\/Anvisa n. 50, de 21 de fevereiro de 2002. (BRASIL, 2008 [s.p.])<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n A Portaria 11\/2015 MS\/GM (BRASIL, 2015), sobre Centro de Parto Normal, traz uma tabela que apenas coloca \u00e1reas e dimens\u00f5es m\u00ednimas, sem nenhuma refer\u00eancia \u00e0s atividades desenvolvidas em cada ambiente. Pode-se observar que tal tabela tem a apar\u00eancia das que existiam na Portaria 400\/1977, isto \u00e9, com a imposi\u00e7\u00e3o de quantidades e \u00e1reas, sem possibilidade de adapta\u00e7\u00e3o a cada caso. <\/p>\r\n Na RDC 07\/2010 (BRASIL, 2010), sobre UTI, h\u00e1 o seguinte item:<\/p>\r\n Nota-se que, apesar de citar a RDC 50\/2002, s\u00e3o colocadas observa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 infraestrutura, tornando o trabalho dos profissionais do projeto e constru\u00e7\u00e3o de EAS muito complexo, pois obriga ao constante estudo de todas as normas, visto que qualquer uma pode conter algum item relativo \u00e0 \u00e1rea f\u00edsica. <\/p>\r\n Na RDC 67\/2007 (BRASIL, 2007), sobre Farm\u00e1cias de Manipula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 citada a RDC 50\/2002, colocando exig\u00eancias de ambientes que parecem ter sido retiradas de um projeto espec\u00edfico:<\/p>\r\n N\u00e3o h\u00e1 unidade na estrutura ou qualquer padr\u00e3o nas observa\u00e7\u00f5es sobre \u00e1rea f\u00edsica efetuadas nessas normas. Os arquitetos, engenheiros, administradores ou funcion\u00e1rios das Vigil\u00e2ncias Sanit\u00e1rias e que trabalham com projetos de EAS s\u00e3o obrigados a interpretar os detalhes e objetivos de cada texto normativo, pois sua leitura n\u00e3o pode ser considerada tarefa trivial.<\/p>\r\n H\u00e1 necessidade de uma norma de infraestrutura de EAS que englobe todas as observa\u00e7\u00f5es da \u00e1rea e seja constantemente atualizada, evitando-se a pulveriza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, que torna invi\u00e1vel o seu pleno conhecimento e aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n O Sistema de Apoio \u00e0 Elabora\u00e7\u00e3o de Projetos de Investimentos em Sa\u00fade (SomaSUS)<\/strong><\/p>\r\n O projeto SomaSUS deve ser destacado como importante auxiliar relativamente \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da RDC 50\/2002. Trata-se de uma iniciativa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para suprir a lacuna da norma quanto \u00e0 informa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica e de programa\u00e7\u00e3o arquitet\u00f4nica.<\/p>\r\n A Secretaria-Executiva do Departamento de Economia da Sa\u00fade, Investimentos e Desenvolvimento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade encontrava dificuldade na orienta\u00e7\u00e3o dos arquitetos e administradores relativamente aos projetos apresentados, que necessitavam de aprova\u00e7\u00e3o para financiamento federal. A RDC 50\/2002, apesar de ser uma norma bem fundamentada, n\u00e3o explicita as informa\u00e7\u00f5es essenciais de programa\u00e7\u00e3o arquitet\u00f4nica para elabora\u00e7\u00e3o dos projetos, como, por exemplo: fluxos internos, mobili\u00e1rio, equipamentos, rela\u00e7\u00f5es entre as atividades e outras normas relativas a cada unidade funcional. Falta a informa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica para esclarecer alguns desses dados, principalmente para arquitetos sem experi\u00eancia na \u00e1rea.<\/p>\r\n Para suprir essa lacuna, foi efetuado conv\u00eanio entre o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a Universidade Federal da Bahia (UFBA)\/Grupo de Estudos em Arquitetura e Engenharia Hospitalar (GEA-hosp) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)\/Instituto de Engenharia Biom\u00e9dica (IEB) para a elabora\u00e7\u00e3o de um guia orientador para os projetos de infraestrutura.<\/p>\r\n Nesse trabalho, a UFBA ficou respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as gr\u00e1ficas de orienta\u00e7\u00e3o arquitet\u00f4nica, e a UFSC, pela parte de equipamentos e mobili\u00e1rio, principalmente quanto \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e aos custos estimados.<\/p>\r\n A maior quest\u00e3o enfrentada, no in\u00edcio do trabalho, foi n\u00e3o incorrer nos erros da Portaria 400\/1977 e anteriores, que induziam certas solu\u00e7\u00f5es arquitet\u00f4nicas, pela coloca\u00e7\u00e3o de plantas completas de tipologias espec\u00edficas. Foi decidido que seria apresentado apenas a explicita\u00e7\u00e3o do processo de programa\u00e7\u00e3o arquitet\u00f4nica executado pela RDC 50\/2002, que partiu do pr\u00e9-dimensionamento dos espa\u00e7os, levando em considera\u00e7\u00e3o as atividades desenvolvidas, fluxos internos e externos, mobili\u00e1rio, equipamentos e pessoal.<\/p>\r\n O resultado foi a execu\u00e7\u00e3o de plantas moduladas, sem paredes, divis\u00f5es ou esquadrias, que apenas explicitam os espa\u00e7os necess\u00e1rios para cada atividade, com a coloca\u00e7\u00e3o relativa de mobili\u00e1rio e equipamentos, de forma a n\u00e3o induzir solu\u00e7\u00f5es pr\u00e9-estabelecidas. Juntamente com esses esquemas gr\u00e1ficos, foram colocadas tabelas com a rela\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e equipamentos em sua quantidade m\u00ednima para cada situa\u00e7\u00e3o. A adi\u00e7\u00e3o de custos estimados e especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas nessa listagem foi efetuada como aux\u00edlio para a elabora\u00e7\u00e3o de projetos de financiamento. O car\u00e1ter did\u00e1tico e orientador do guia foi, portanto, garantido por estar totalmente baseado na metodologia utilizada na confec\u00e7\u00e3o da RDC 50\/2002 (fig.17).<\/p>\r\n Inicialmente, o resultado do trabalho foi disponibilizado em discos compactos com os arquivos digitais, que eram distribu\u00eddos em encontros, semin\u00e1rios, congressos da \u00e1rea de sa\u00fade e para as vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias. Posteriormente, o conte\u00fado foi disponibilizado na internet. Foram, ainda, editados quatro volumes de livros com parte do conte\u00fado. Neste caso, foram acrescentados artigos cient\u00edficos autorais que melhor explicitam o funcionamento das unidades funcionais estudadas e que, inclusive, demonstram exemplos pr\u00e1ticos, com plantas arquitet\u00f4nicas (fig.18).<\/p>\r\n O SomaSUS apresenta uma documenta\u00e7\u00e3o valiosa para a pesquisa e orienta\u00e7\u00e3o de profissionais que trabalham na \u00e1rea da infraestrutura em sa\u00fade e que necessitam de material em portugu\u00eas e adaptado \u00e0 realidade brasileira. Trata-se de uma iniciativa importante e enriquecedora relativa aos aspectos t\u00e9cnicos que envolvem os projetos de estabelecimentos de sa\u00fade.<\/p>\r\n Outras Iniciativas<\/strong><\/p>\r\n Na divulga\u00e7\u00e3o dos conhecimentos relativos \u00e0 infraestrutura em sa\u00fade, deve-se destacar outras iniciativas de grande import\u00e2ncia. A mais antiga delas foi a cria\u00e7\u00e3o do Instituto de Pesquisas Hospitalares (IPH), realizada pelo arquiteto Jarbas Karman. O Instituto tem desempenhado um importante trabalho de divulga\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da infraestrutura em sa\u00fade desde a d\u00e9cada de 1950, publicando livros, revistas e implementando cursos de gradua\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o (IPH, 2017).<\/p>\r\n Outra iniciativa de grande import\u00e2ncia \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o dos Congressos de Engenharia e Arquitetura Hospitalar conjuntamente com a Feira de Equipamentos Hospitalares, a Hospitalar, que acontece todos os anos na cidade de S\u00e3o Paulo. Inicialmente, esses congressos foram organizados pela Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Camilo, que possui um complexo educacional na \u00e1rea da administra\u00e7\u00e3o de estabelecimentos de sa\u00fade. Esses encontros foram, durante muitos anos, o \u00fanico acontecimento permanente de divulga\u00e7\u00e3o de conhecimentos na \u00e1rea da engenharia e arquitetura para a sa\u00fade (HOSPITALAR, 2017).<\/p>\r\n Deve ser destacada tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira para o Desenvolvimento do Edif\u00edcio Hospitalar (ABDEH), que atualmente possui mais de 600 associados, sendo respons\u00e1vel pela edi\u00e7\u00e3o de livros e revistas, al\u00e9m de implementar congressos bianuais, onde s\u00e3o apresentadas comunica\u00e7\u00f5es de trabalhos cient\u00edficos na \u00e1rea da infraestrutura em sa\u00fade, inclusive a n\u00edvel internacional. A ABDEH possui uma p\u00e1gina na internet que disponibiliza gratuitamente farto material de estudo e pesquisa na \u00e1rea (ABDEH, 2017).<\/p>\r\n O Grupo de Estudos em Arquitetura e Engenharia Hospitalar (GEA-hosp), da Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Arquitetura, tamb\u00e9m pode ser apontado como uma institui\u00e7\u00e3o com grande produ\u00e7\u00e3o relativa ao tema. Inclusive, durante o per\u00edodo de 1997 a 2010, organizou cursos de especializa\u00e7\u00e3o em arquitetura e sa\u00fade, tendo publicado livros importantes e, como foi dito, participado da elabora\u00e7\u00e3o do SomaSUS (GEA-hosp, 2017).<\/p>\r\n Ainda no \u00e2mbito acad\u00eamico, cabe ressaltar o trabalho do grupo Espa\u00e7o e Sa\u00fade, da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em arquitetura da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que tamb\u00e9m tem implementado cursos de especializa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da arquitetura para a sa\u00fade, al\u00e9m de editado diversos livros e realizado semin\u00e1rios (UFRJ, 2017). A Universidade Cat\u00f3lica de Bras\u00edlia tamb\u00e9m mant\u00e9m, at\u00e9 os dias de hoje, cursos de especializa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da arquitetura e sa\u00fade (UCB, 2017). N\u00e3o se pode esquecer o papel de diversas unidades educacionais do Estado do Rio Grande do Sul, que implementam cursos de especializa\u00e7\u00e3o de grande import\u00e2ncia para forma\u00e7\u00e3o de engenheiros e arquitetos na \u00e1rea da infraestrutura em sa\u00fade desde a d\u00e9cada de 1990.<\/p>\r\n Todas essas iniciativas devem ser vistas em um contexto amplo de ajuda para a normatiza\u00e7\u00e3o da infraestrutura em sa\u00fade, pois representam grupos altamente qualificados que devem interagir no trabalho de aumento da qualidade dos espa\u00e7os para a sa\u00fade.<\/p>\r\n Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong><\/p>\r\n Atravessa-se um momento importante, relativamente \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de modifica\u00e7\u00f5es na atual norma b\u00e1sica de infraestrutura em sa\u00fade. Se houver argumentos t\u00e9cnicos bem embasados, ser\u00e1 poss\u00edvel encaminhar de forma produtiva as discuss\u00f5es. Sem tal conhecimento, no entanto, o resultado negativo ser\u00e1 inevit\u00e1vel, com reflexos na qualidade dos projetos de EAS em todo Brasil.<\/p>\r\n Para se alcan\u00e7ar um processo exitoso de atualiza\u00e7\u00e3o da RDC-50\/2002, deve-se buscar:<\/p>\r\n Desta forma, ser\u00e1 poss\u00edvel visualizar um processo que indique uma evolu\u00e7\u00e3o normativa que mantenha a abertura e o car\u00e1ter did\u00e1tico da atual RDC 50\/2002. Observa-se que o desenvolvimento da legisla\u00e7\u00e3o em infraestrutura de sa\u00fade deve ser acompanhado pela intera\u00e7\u00e3o com as institui\u00e7\u00f5es de pesquisa, divulga\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de conhecimentos. Essa \u00e1rea \u00e9 bastante especializada, necessitando continuar o seu trabalho de forma\u00e7\u00e3o profissional e atualiza\u00e7\u00e3o com base em premissas abertas e pass\u00edveis de permanente possibilidade de adequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n No atual processo de discuss\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o da RDC 50\/2002, deve-se ressaltar a participa\u00e7\u00e3o dessas iniciativas, que precisam ser integradas para que possam contribuir efetivamente para o preparo t\u00e9cnico dos profissionais envolvidos.<\/p>\r\n Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\r\n ABDEH. Associa\u00e7\u00e3o Brasileira para o Desenvolvimento do Edif\u00edcio Hospitalar. Dispon\u00edvel em: < http:\/\/www.abdeh.org.br>. Acesso em: 21 abr. 2017.<\/p>\r\n BRASIL. Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. SomaSUS: Sistema de Apoio \u00e0 Elabora\u00e7\u00e3o de Projetos. Dispon\u00edvel em: <www.saude.gov.br\/somasus>. Acesso em: 21 abr. 2017.<\/p>\r\n BRASIL. Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Portaria 11\/2015 GM. Redefine as diretrizes para implanta\u00e7\u00e3o e habilita\u00e7\u00e3o de Centro de Parto Normal. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/bvsms.saude.gov.br\/bvs\/saudelegis\/gm\/2015\/prt0011_07_01_2015.html>. Acesso em: 21 abr. 2017.<\/p>\r\n BRASIL. Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Programa\u00e7\u00e3o arquitet\u00f4nica de unidades funcionais de sa\u00fade. V. 4. Apoio ao diagn\u00f3stico e \u00e0 terapia: Anatomia Patol\u00f3gica, Hemoterapia e Hematologia, Medicina Nuclear e Patologia Cl\u00ednica. Bras\u00edlia, 2014.<\/p>\r\n BRASIL. Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Programa\u00e7\u00e3o arquitet\u00f4nica de unidades funcionais de sa\u00fade. V. 3. Interna\u00e7\u00e3o e apoio ao diagn\u00f3stico e \u00e0 terapia: Reabilita\u00e7\u00e3o. Bras\u00edlia, 2013a.<\/p>\r\n BRASIL. Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Programa\u00e7\u00e3o arquitet\u00f4nica de unidades funcionais de sa\u00fade. V. 2. Apoio ao diagn\u00f3stico e \u00e0 terapia: Imagenologia. Bras\u00edlia, 2013b.<\/p>\r\n BRASIL. Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Programa\u00e7\u00e3o arquitet\u00f4nica de unidades funcionais de sa\u00fade. V. 1. Atendimento Ambulatorial e Atendimento Imediato. Bras\u00edlia, 2011a.<\/p>\r\n BRASIL. Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. RDC 51\/2011(b). Disp\u00f5e sobre os requisitos m\u00ednimos para a an\u00e1lise, avalia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos projetos f\u00edsicos de estabelecimentos de sa\u00fade no Sistema Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.paulinia.sp.gov.br\/downloads\/ss\/resolucao_51_apresentacao_de_projetos.pdf>. Acesso em: 21 abr. 2017.<\/p>\r\n BRASIL. Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. RDC 07\/2010. Disp\u00f5e sobre os requisitos m\u00ednimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/bvsms.saude.gov.br\/bvs\/saudelegis\/anvisa\/2010\/res0007_24_02_2010.html>. Acesso em: 21 abr. 2017.<\/p>\r\n BRASIL. Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. RDC 36\/2008. Disp\u00f5e sobre Regulamento T\u00e9cnico para Funcionamento dos Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o Obst\u00e9trica e Neonatal. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/bvsms.saude.gov.br\/bvs\/saudelegis\/anvisa\/2008\/res0036_03_06_2008_rep.html>. Acesso em: 21 abr. 2017.<\/p>\r\n BRASIL. Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. RDC 67\/2007. Disp\u00f5e sobre Boas Pr\u00e1ticas de Manipula\u00e7\u00e3o de Prepara\u00e7\u00f5es Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farm\u00e1cias. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/bvsms.saude.gov.br\/bvs\/saudelegis\/anvisa\/2007\/res0067_08_10_2007.html>. Acesso em: 21 abr. 2017.<\/p>\r\n BRASIL. Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. RDC 50\/2002. Normas para projetos f\u00edsicos de estabelecimentos assistenciais de sa\u00fade. 2. ed. Bras\u00edlia, 2004.<\/p>\r\n BRASIL. Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Secretaria de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade. Manual de orienta\u00e7\u00e3o para planejamento, programa\u00e7\u00e3o e projetos f\u00edsicos de estabelecimentos assistenciais de sa\u00fade. Bras\u00edlia, 1994.<\/p>\r\n BRASIL. Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Secretaria Nacional de Organiza\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de Servi\u00e7os de Sa\u00fade. Normas e padr\u00f5es de constru\u00e7\u00f5es e instala\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de sa\u00fade, 2a ed. Bras\u00edlia, 1987.<\/p>\r\n BRASIL. Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Secretaria Nacional de A\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas de Sa\u00fade. Normas e padr\u00f5es de constru\u00e7\u00f5es e instala\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de sa\u00fade. Bras\u00edlia, 1979.<\/p>\r\n BRASIL. Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Secretaria de Assist\u00eancia M\u00e9dica. Normas do Hospital Geral. Bras\u00edlia, 1974.<\/p>\r\n BRASIL. Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Departamento Nacional de Sa\u00fade. Projeto de Normas Disciplinadoras das Constru\u00e7\u00f5es Hospitalares, de Oscar Valdetaro, Roberto Nadalutti. Rio de Janeiro, 1965.<\/p>\r\n BRASIL. Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Servi\u00e7o Especial de Sa\u00fade P\u00fablica (SESP). Padr\u00f5es M\u00ednimos Hospitais, de Oscar Valdetaro, Roberto Nadalutti, Israel B. Correa e H\u00e9lio Muller, 194?. Fonte: acervo IPH.<\/p>\r\n GEA-hosp. Grupo de Estudos em Arquitetura e Engenharia Hospitalar. Dispon\u00edvel em: < https:\/\/geahosp.wordpress.com>. Acesso em: 21 abr. 2017.<\/p>\r\n HOSPITALAR. Feira+Forum Hospitalar. Dispon\u00edvel em: < http:\/\/www.hospitalar.com>. Acesso em: 21 abr. 2017.<\/p>\r\n IAB. Instituto de Arquitetos do Brasil. Departamento de S\u00e3o Paulo. Planejamento de Hospitais. S\u00e3o Paulo, 1954.<\/p>\r\n IPH. Instituto de Pesquisas Hospitalares Arquiteto Jarbas Karman. Dispon\u00edvel em: < http:\/\/www.iph.org.br>. Acesso em: 21 abr. 2017.<\/p>\r\n RENOVATO, Rog\u00e9rio D.; BAGNATO, Maria Helena S. O servi\u00e7o especial de sa\u00fade p\u00fablica e suas a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria nas escolas prim\u00e1rias (1942-1960).Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. especial 2, p. 277-290, 2010. Editora UFPR.<\/p>\r\n UCB. Universidade Cat\u00f3lica de Bras\u00edlia. Curso de Arquitetura de Sistemas de Sa\u00fade. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.ucb.br\/Cursos\/185ArquiteturaDeSistemasDeSaude>. Acesso em: 21 abr. 2017.<\/p>\r\n UFRJ. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Grupo de Pesquisa Espa\u00e7o Sa\u00fade\/PROARQ. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.proarq.fau.ufrj.br\/novo\/pesquisa\/grupos-de-pesquisa\/18>. Acesso em: 21 abr. 2017.<\/p>\r\n USA. United States of America. U.S. Public Health Service. Elements of the General Hospital, 1946. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/babel.hathitrust.org\/cgi\/pt?id=mdp.39015029959809;view=1up;seq=3>. Acesso em: 09 abr. 2017.<\/p>","protected":false},"featured_media":0,"template":"","class_list":["post-8713","materia","type-materia","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iph.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/materia\/8713","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/iph.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/materia"}],"about":[{"href":"https:\/\/iph.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/materia"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iph.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8713"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![](\"http:\/\/iph.org.br\/img\/revistas:14985930771498593077697474796.jpg\")
Figura 01:<\/strong> P\u00e1gina de rosto da publica\u00e7\u00e3o Elements of the General Hospital (USA, 1946).<\/p>\r\n![](\"http:\/\/iph.org.br\/img\/revistas:149859310514985931052267472636.jpg\")
Figura 02:<\/strong> Exemplo de planta colocada no livro Elements of the General Hospital (USA, 1946, p.20).<\/p>\r\n![](\"http:\/\/iph.org.br\/img\/revistas:149859316314985931631547201257.jpg\")
Figura 03:<\/strong> Capa do guia Padr\u00f5es M\u00ednimos Hospitais (BRASIL, 194?)<\/p>\r\n\r\n
![](\"http:\/\/iph.org.br\/img\/revistas:149859318414985931849168187678.jpg\")
Figura 04:<\/strong> Exemplo de planta do guia Padr\u00f5es M\u00ednimos Hospitais (BRASIL, 194?, p. 9)<\/p>\r\n![](\"http:\/\/iph.org.br\/img\/revistas:14985932081498593208940965944.jpg\")
Figura 05:<\/strong> Capa da publica\u00e7\u00e3o Planejamento de Hospitais (IAB, 1954).<\/p>\r\n![](\"http:\/\/iph.org.br\/img\/revistas:15010907511501090751236657097.jpg\")
Figura 06:<\/strong> Jarbas Karman ministrando a palestra sobre centro cir\u00fargico no I Curso de Planejamento de Hospitais do IAB-SP, em 1953 (IAB, 1954, p. 175).<\/p>\r\n![](\"http:\/\/iph.org.br\/img\/revistas:149859326414985932640417435472.jpg\")
Figura 07:<\/strong> Capa do Projeto de Normas Disciplinadoras das Constru\u00e7\u00f5es Hospitalares (BRASIL, 1965)<\/p>\r\n![](\"http:\/\/iph.org.br\/img\/revistas:149859328714985932870084363575.jpg\")
Figura 08:<\/strong> Exemplo de planta constante no Projeto de Normas Disciplinadoras das Constru\u00e7\u00f5es Hospitalares (BRASIL, 1965, p. 93)<\/p>\r\n\r\n
T\u00eam como objetivo orientar os arquitetos, engenheiros e consultores hospitalares, sem pretender restringir inova\u00e7\u00f5es em partido arquitet\u00f4nico e t\u00e9cnica construtiva. Estas normas constituem, assim, requisitos m\u00ednimos para planejamento, constru\u00e7\u00e3o, reforma ou amplia\u00e7\u00e3o do Hospital Geral de qualquer capacidade e localidade do territ\u00f3rio nacional. (BRASIL, 1974 [s.p.])<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n![](\"http:\/\/iph.org.br\/img\/revistas:149859330614985933064755601720.jpg\")
Figura 09:<\/strong> Capa do livro Normas do Hospital Geral (BRASIL, 1974).<\/p>\r\n![](\"http:\/\/iph.org.br\/img\/revistas:14985933311498593331379955447.jpg\")
Figura 10:<\/strong> Exemplo de \"estudo gr\u00e1fico\" do livro Normas do Hospital Geral (BRASIL, 1974, E.G. 13).<\/p>\r\n![](\"http:\/\/iph.org.br\/img\/revistas:149859344514985934454384184406.jpg\")
Figura 11:<\/strong> Capa da primeira edi\u00e7\u00e3o volume 1 da Portaria 400\/1977 (BRASIL, 1979).<\/p>\r\n\r\n
a) Abastecimento de \u00e1gua adequado em qualidade e quantidade, com um m\u00ednimo de 500 litros por dia e por leito. Disponibilidade de rede de esgotos e de \u00e1gua pluviais, assim como de luz, for\u00e7a, telefone e g\u00e1s.
b) Proximidade do centro da comunidade a que a institui\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-hospitalar se destinar, facilidade de vias de acesso e meios de transporte.
c) Ocupa\u00e7\u00e3o de, no m\u00e1ximo, 50% da \u00e1rea total do terreno, j\u00e1 computadas as de amplia\u00e7\u00f5es futuras. [...] (BRASIL, 1987, p.13)<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n![](\"http:\/\/iph.org.br\/img\/revistas:149865401414986540140163787427.jpg\")
Figura 12:<\/strong> Capa da segunda edi\u00e7\u00e3o da Portaria 400\/1977 (BRASIL, 1987).<\/p>\r\n![](\"http:\/\/iph.org.br\/img\/revistas:149865407214986540724951189344.jpg\")
Figura 13:<\/strong> Exemplo de plantas colocadas na Portaria 400\/1977 (BRASIL, 1987, p. 92).<\/p>\r\n![](\"http:\/\/iph.org.br\/img\/revistas:149865421614986542167525372088.jpg\")
Figura 14:<\/strong> Capa da edi\u00e7\u00e3o em livro da Portaria 1884\/1994 (BRASIL, 1994).<\/p>\r\n\r\n
Ao adotar os princ\u00edpios do SUS, incluindo crit\u00e9rios epidemiol\u00f3gicos, ambientais, culturais e geogr\u00e1ficos, substitui modelos r\u00edgidos por tipologias resultantes da composi\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es funcionais na concep\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do edif\u00edcio.
Aprofunda tamb\u00e9m crit\u00e9rios existentes e inclui novos, resultando em solu\u00e7\u00f5es alternativas e variadas.
[...] este documento traz o embasamento t\u00e9cnico para a elabora\u00e7\u00e3o e a an\u00e1lise de projetos arquitet\u00f4nicos de EAS, contribuindo na \u00e1rea dos recursos f\u00edsicos, para a qualidade da assist\u00eancia prestada. (BRASIL, 1994, p. 6)<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n
\r\n
\r\n
![](\"http:\/\/iph.org.br\/img\/revistas:149865443214986544329631120080.jpg\")
Figura 15:<\/strong> Exemplo de quadro da Portaria 1884\/1994 (BRASIL, 1994, p. 67).<\/p>\r\n\r\n
Entretanto, o fato de determinada atividade ser realizada n\u00e3o garante a exist\u00eancia de ambiente espec\u00edfico para esta, pois a atividade eventualmente pode ter lugar em mais de um ambiente ou estar junto com outra atividade em outro ambiente. (BRASIL, 1994, p. 43)<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n![](\"http:\/\/iph.org.br\/img\/revistas:149865452214986545229452509723.jpg\")
Figura 16:<\/strong> Capa da RDC-50\/2002 em sua edi\u00e7\u00e3o de 2004. (BRASIL, 2004)<\/p>\r\n\r\n
\r\n
Se\u00e7\u00e3o II: Infraestrutura F\u00edsica
Art. 10. Devem ser seguidos os requisitos estabelecidos na RDC\/Anvisa n. 50, de 21 de fevereiro de 2002.
Par\u00e1grafo \u00fanico. A infraestrutura deve contribuir para manuten\u00e7\u00e3o da privacidade do paciente, sem, contudo, interferir na sua monitoriza\u00e7\u00e3o.
Art. 11. As Unidades de Terapia Intensiva Adulto, Pedi\u00e1tricas e Neonatais devem ocupar salas distintas e exclusivas.
\u00a7 1\u00ba Caso essas unidades sejam cont\u00edguas, os ambientes de apoio podem ser compartilhados entre si.
\u00a7 2\u00ba Nas UTI Pedi\u00e1tricas Mistas deve haver uma separa\u00e7\u00e3o f\u00edsica entre os ambientes de UTI Pedi\u00e1trica e UTI Neonatal. (BRASIL, 2010 [s.p.])<\/blockquote>\r\n4. INFRAESTRUTURA F\u00cdSICA.A farm\u00e1cia deve ser localizada, projetada, constru\u00edda ou adaptada, com uma infraestrutura adequada \u00e0s atividades a serem desenvolvidas, possuindo, no m\u00ednimo:
a) \u00e1rea ou sala para as atividades administrativas;
b) \u00e1rea ou sala de armazenamento;
c) \u00e1rea ou sala de controle de qualidade;
d) sala ou local de pesagem de mat\u00e9rias-primas;
e) sala(s) de manipula\u00e7\u00e3o;
f) \u00e1rea de dispensa\u00e7\u00e3o;
g) vesti\u00e1rio;h) sala de paramenta\u00e7\u00e3o;
i) sanit\u00e1rios;
j) \u00e1rea ou local para lavagem de utens\u00edlios e materiais de embalagem;
k) dep\u00f3sito de material de limpeza. [...] (BRASIL, 2007 [s.p.])<\/blockquote>\r\n![](\"http:\/\/iph.org.br\/img\/revistas:14986548071498654807212784212.jpg\")
Figura 17:<\/strong> Exemplo de layout apresentado no SomaSUS com os c\u00f3digos dos equipamentos e mobili\u00e1rio (BRASIL, 2017).<\/p>\r\n![](\"http:\/\/iph.org.br\/img\/revistas:149865482914986548299785671750.jpg\")
Figura 18:<\/strong> Capa do volume 4 do livro do SomaSUS (BRASIL, 2014)<\/p>\r\n\r\n