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Publicações Revista IPH Revista IPH Nº 11 Trabalho e Saúde: Um Estudo Sobre Catadores de Recicláveis em Poços de Caldas - MG

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Trabalho e Saúde: Um Estudo Sobre Catadores de Recicláveis em Poços de Caldas - MG Maurício Waldman, Cristiane Aparecida Silveira, Yula de Lima Merola, Juliana Loro Ferreira

Introdução

Os problemas relacionados aos resíduos sólidos têm se avolumado na sociedade contemporânea, implicando na deterioração da qualidade de vida, particularmente nos grandes centros urbanos.

Os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) ou Resíduos Domiciliares (RDO), gerados pelas diversas atividades da sociedade moderna, podem resultar em diversos riscos à saúde pública, equação que apresenta muitas interfaces: sociais, econômicas, políticas e administrativas (WALDMAN, 2014a, 2014b, 2011a, 2011b e 2010; SIQUEIRA et MORAES, 2009, MUCELIN et BELLINI, 2008).

A degradação do meio ambiente não pode ser desvinculada de um contexto que inclui comprometimentos da saúde física, transtornos psicológicos e dessimetrias socioeconômicas. Deste modo, patologias como doenças infecciosas, degenerativas, cardiovasculares, crises de ansiedade e depressão, síndrome do pânico, dependência química e exacerbação da violência, dentre outras, são constitutivos de um mesmo aporte fenomenológico.

Enquanto tal, esse contexto reporta a uma problemática cujas causas estruturais têm por pressuposto a degradação ambiental desencadeada pelo moderno sistema de produção de mercadorias. Este, referendado por demandas calcadas em um modus vivendi consumista, desencadeia em si mesmo enorme pressão sobre o meio natural[1]. Ipso facto, tal modelo legitima uma utilização predatória dos recursos naturais, autêntica raison d'etre da modernidade (WALDMAN, 2010 e CAVALCANTI, 1994, SANTOS, 1988).

Neste sentido, salientem-se os vínculos dessa cultura consumista com um dinamismo de mercado tonificado com a preocupação em gerar lucros crescentes, incitando a uma escalada incessante de mais produção e mais consumo. Disto resulta uma maximização das retiradas dos insumos do meio natural, processo este que se torna claro na transitoriedade com que a sociedade contemporânea interage com o mundo material, aspecto matricial do sistema social, econômico e cultural engendrado pelo ocidente.

Relativamente à saúde pública, os resíduos sólidos urbanos ocupam papel central na estrutura epidemiológica das comunidades. Em especial, destacaríamos uma linha de transmissão de doenças provocadas pela ação de vetores que encontram no habitat do lixo condições adequadas para proceder a sua proliferação[2]. Pari passu, na articulação com a problemática ambiental, os refugos contaminam o ar, o solo e, por tabela, as águas superficiais e subterrâneas (MIRANDA, 1995).

Do ponto de vista ambiental e da saúde humana, a disposição incorreta dos resíduos sólidos desdobra-se em sequelas diretas (quando há um contato estreito do organismo humano com os agentes patogênicos presentes nos rejeitos) e indiretas (por meio da amplificação de algum fator de risco, que age de forma descontrolada sobre o entorno), ambas incorporando um ponderável cabedal de problemas sanitários.

Devemos lembrar-nos de que esse quadro de efeitos nefastos - desdobrando-se em um prontuário que inclusive se amplia no desenrolar e no avanço de inumeráveis pesquisas centradas no tema - advém de uma massa de resíduos que tecnicamente, em face da sua relação umbilical com uma vasta rede de fluxos de produção e de consumo, apresenta comprovada heterogeneidade.

Esta peculiaridade permite à literatura especializada identificar, quanto à taxonomia física dos RDO, três grandes frações, cada uma das quais cingindo complexa teia de implicações. Seriam elas: a fração orgânica, úmida ou molhada; a fração inorgânica ou seca; e além destas duas, os restos considerados inservíveis.

A fração orgânica, úmida ou molhada corresponde à maior parte dos RDO, sendo basicamente composta por lixo culinário. A fração úmida pode ser reincorporada aos ciclos de matéria e de energia da natureza através da compostagem, processo que transforma a massa orgânica dos RDO num reconstrutor de solos agrícolas, podendo ser aplicada na jardinagem pública ou doméstica. No Brasil, a fração orgânica varia, de acordo com a fonte consultada, entre 52 e 67% dos RDO (WALDMAN, 2014a e 2010; CEMPRE Informa nº. 91, 2007: 3; NETO, 2007: 14; ABRELPE, 2007: 52 e 2006; CEMPRE, 2001).

Já a fração inorgânica ou seca, apresenta na sua composição os materiais "clássicos" cobiçados pela indústria recicladora; daí ser denominada em muitos textos - apesar de justificadas objeções - "fração reciclável"[3]. É composta por metais (aço, cobre, latão e alumínio, na forma de cabos elétricos descartados, latas vazias de alimentos, refrigerantes e outras bebidas, etc.); vidros (frascos, garrafas, sobras, cacos, [e] fragmentos industriais e de oficinas); papel e papelão (das modalidades mais variadas); e plásticos (dos mais diversos tipos). Embora os dados existentes sobre a fração seca sejam conflitantes, acredita-se que este segmento represente entre 20% a 30% da massa total dos RDO coletados no Brasil (WALDMAN, 2014a e 2010: 82).

Por fim, dentre os materiais inservíveis podemos elencar o lixo de toalete, papelão impregnado de óleo, fotografias, jornais sujos, papel de fax, lenços e guardanapos de papel, celofane, cinzas, tocos de cigarro, fraldas descartáveis, absorventes higiênicos, estopa e panos de limpeza, cerâmicas, espelhos, cristais quebrados, latas de inseticidas, lâmpadas, fusíveis, detritos de pequenos reparos, etc. [4]. Essa fração dos RSU corresponderia à porcentagem de 15% da gravimetria do lixo (IBAM, 2001: 25).

Quanto aos efeitos deletérios do lixo, estes poderiam ser sintetizados numa fatoração tríplice, a saber: ocupacional, ambiental e alimentar. A via ocupacional particulariza-se pela contaminação dos catadores, que manipulam substâncias perigosas muitas vezes sem qualquer tipo de proteção. Embora dizendo respeito a uma parcela reduzida da população, esta via manifesta formas agressivas de contágio (SILVA, 2006, GONÇALVES, 2005).

Quanto à via ambiental, esta se caracteriza pela dispersão dos agentes contaminadores, advinda da putrefação dos restos alimentares e de animais mortos, desencadeando infestação através do chorume[5] nos corpos d'água, sejam estes superficiais ou lençóis subterrâneos. Outro problema decorre das emissões de gás metano[6], um agressivo Gás de Efeito Estufa (GEE), gerado pela decomposição dos restos putrescíveis promovida por bactérias anaeróbias (LIMA et RIBEIRO, 2000).

A esse prontuário de desdobramentos negativos - muitos dos quais impactam o meio ambiente numa ampla escala no tempo e no espaço - agregam-se os pertinentes à fração seca do lixo. Os refugos do mundo contemporâneo caracterizam-se pela alta nocividade, periculosidade latente e degradação dificultosa, encetando, de um modo ou de outro, ameaças a todas as formas de vida.

A lista de elementos persistentes no ambiente tendo o lixo como vetor é composta por milhares de substâncias, um número que se amplia a cada dia que passa. Mesmo não sendo completamente conhecidos os efeitos dos materiais sintéticos, a expansão das pesquisas na última década aponta, por exemplo, para um largo espectro de efeitos colaterais dos mesmos para a saúde humana (passim WALDMAN, 2010).

Por fim, há a via alimentar, caracterizada pela contaminação dos catadores ou residentes próximos aos lixões[7]. Basicamente, o problema ocorre em virtude da ingestão de restos de comida e dos animais que frequentam estes espaços, se alimentando dos resíduos in natura disputados com os humanos. Ao interagirem com a cadeia alimentar, esses animais poderão transmitir uma série de doenças, tanto especificamente para o rebanho quanto para as comunidades humanas, elo final dessa cadeia (NUNES MAIA, 2002).

Na ponderação de SISINNO (2002), os resíduos sólidos urbanos devem ser compreendidos como um problema de saúde pública. As consequências da inadequação do manejo e da disposição final acabam por se refletir direta e/ou indiretamente na saúde da população. Os riscos relacionados ao ambiente e à atividade de coleta do lixo domiciliar parecem estar bem definidos para a comunidade científica em geral. As vias de intoxicação, a toxidade em si mesma e os danos à saúde e ao ambiente, através da coleta e dos espaços de desova e/ou confinamento final inerentes à logística de gerenciamento dos resíduos, aparecem nos dias de hoje como conhecimento consolidado, bem constituído por estudos afins, todos evidenciando uma diversidade de riscos (PORTO et JUNCA, 2004; VELLOSO SANTOS et ANJOS, 1997; GONÇALVES, 2005).

O lixo coletado diariamente na área urbana das cidades é transportado para as áreas de destinação final. Na maioria dos municípios brasileiros, os resíduos ainda são lançados indiscriminadamente a céu aberto, nos assim considerados lixões[8]. O confinamento final inadequado dos refugos urbanos, além de provocar poluição do solo, se traduz na contaminação das águas e do ar (SOUZA et MENDES, 2006).

O comprometimento dos corpos líquidos acontece por meio de fenômenos como a lixiviação. Na poluição do ar, constatam-se efluentes gasosos e particulados emitidos para a atmosfera, provenientes de diversas atividades antropogênicas. Tais sobras e efluentes constituem, via-de-regra, resultado final da transformação dos mais diversos materiais e substâncias em resíduo imprestável, descartadas ao arrepio das estratégias de reutilização e reciclagem (VELLOSO, 1998).

Os efeitos adversos dos resíduos sólidos municipais para o meio ambiente, a saúde coletiva e a saúde individual são cabalmente reconhecidos e registrados por inúmeros autores e especialistas. Estes apontam para as deficiências nos sistemas de coleta e disposição final, assim como a ausência de uma política de proteção à saúde do trabalhador, fatores que sobremaneira pesam na configuração dos efeitos nocivos e indesejáveis (ACCURIO et alli, 1998; ANJOS et alli, 1995; ROBAZZI et alli, 1992).

Segundo pesquisa realizada pelo IPEA: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2012), atualmente são coletadas no Brasil 183,5 mil toneladas de resíduos sólidos por dia, serviço que atende 90% do total de domicílios, representando 98% das moradias urbanas, mas apenas 33% das rurais. Nesse levantamento, a matéria orgânica corresponderia a 51,4% dos descartes residenciais diários. Quanto à fração seca, seu montante atingiria 31,9% do refugo domiciliar total (metais, plásticos, vidros e materiais celulósicos).


Dos 5.565 municípios brasileiros, um elenco formado por 2.535 municipalidades (45,55% do total) confirma a existência de programas de Coleta Seletiva de Lixo (CSL). À primeira vista, o número poderia indicar avanços nas iniciativas de CSL. Todavia, a porcentagem pode ser questionada em função de muitos empreendimentos municipais terem caráter meramente simbólico. Assim sendo, importaria frisar atividades de CSL que se resumem na implantação de uma ou outra "ilha recicladora", na disponibilização de Pontos de Entrega Voluntária (PEV) ou na simples formalização de convênios com cooperativas de catadores para a execução destes serviços (BONFIN, 2012).

Relativamente ao contingente de Catadores de Materiais Recicláveis atuantes no Brasil, o IBGE contabiliza um conjunto formado por 70 mil trabalhadores[9]. Todavia, os Institutos Cáritas e Pólis dão conta de um universo demográfico formado por 500 mil pessoas. Por sua vez, o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis afirma que estão em atividade no Brasil 800 mil trabalhadores da catação de recicláveis. O intervalo sugerido na análise do IPEA, levando em consideração todas essas fontes, sinalizaria para um conjunto entre 400-600 mil catadores nas cidades brasileiras (BRASIL, 2012).

Embora não existam dúvidas sobre a importância da atividade de limpeza urbana para o meio ambiente e para a saúde da comunidade, esta percepção não se tem traduzido em ações efetivas que possibilitem mudanças qualitativas na situação que caracteriza os sistemas de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no Brasil e nas nações latino-americanas, apresentando ampla gama de deficiências; esta assertiva também válida quando o foco do debate são os catadores (WALDMAN, 2010 e 2008, FERREIRA et ANJOS, 2001).

De acordo com informações do Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis (MNCR), o país possui cerca de 600 cooperativas formais, as quais agregam aproximadamente 40 mil catadores. Porém, somente 2,5% do total de municípios mantêm relação de parceria com essas organizações. Das cooperativas existentes - que agrupam apenas 10% dos catadores - existem discrepâncias quanto à logística, equipamentos e nível de eficiência. Várias análises apontam que 60% das cooperativas vivenciam más condições de trabalho e baixa remuneração para seus integrantes. A renda média dessa categoria de trabalhadores fica abaixo do salário mínimo, calculado entre R$ 420 e R$ 520 (BRASIL, 2012).

Os trabalhadores que vivem da coleta de materiais recicláveis - entendida como meio de sobrevivência e de obtenção de renda - ainda são pouco estudados pela óptica da saúde pública, a despeito do crescimento no número de estudos acadêmicos voltados para a categoria (PORTO et alli, 2004). A temática apresenta relevância social devido ao elevado número de catadores de materiais recicláveis em todo país; isto sem contar a existência de segmento ponderável formado pela população que vive em lixões. Alguns estudos advertiam que no final da década de noventa, existiam 45 mil crianças e adolescentes vivendo e trabalhando em lixões (FERREIRA, 2005).

Portanto, a realidade vivida pelos catadores de materiais recicláveis evidencia condições de trabalho precárias em função do contato direto com rejeitos em áreas de descarte, aterros, lixeiras e ruas das cidades (ABREU, 2001).

Nesta ordem de explanação, levantamentos e investigações apontam para um perfil de catadores subdividido em três categorias: catadores de rua, catadores cooperados e catadores de lixão. Denomina-se catador de rua a categoria que retira resíduos dos logradouros públicos ou entre os entregues diretamente pela população, pelo comércio local ou pelas indústrias. Um traço distintivo desse grupo é a posse de carroça própria ou outro veículo adaptado para o transporte de cargas (MEDEIROS et MACEDO, 2006).

Os catadores cooperativados - a quem também se refere como auto gestionários - são aqueles que prestam serviço de coleta seletiva com maior valor agregado, de forma articulada e organizada, gerando trabalho e renda de modo mais sistematizado. Objetivamente, as cooperativas permitem em geral a absorção de trabalhadores colocados à margem do mercado formal de trabalho, inserindo-os em uma estrutura institucional que lhes assegura, mesmo minimamente, a consecução de alguns direitos, renda e cidadania (WALDMAN, 2010; LIANZA, 2000, MINAYO-GOMES, 1997).

Quanto aos catadores atuantes nos lixões, o segmento é tipificado por um contexto de clara exclusão social[10]. Desvinculados de qualquer assistência por parte do poder público e trabalhando diretamente nos espaços de descarte final de resíduos dos municípios, constituem o grupo mais fragilizado da população catadora (FERREIRA et ANJOS, 2001).

Em face do alto índice de desemprego, a estratégia de sobrevivência encontrada pela população de excluídos é "coletar lixo" como forma de obter renda para o próprio sustento. Ao coletar e segregar os materiais recicláveis - seja em lixões, transitando pelas vias públicas ou obtendo-os nos pólos geradores por todo país - a população catadora materializa importante elo do sistema de gestão de resíduos e dos circuitos da atividade recicladora (KIRCHNER et SAIDELLES, 2009; WALDMAN, 2008; MADRUGADA, 2002).

Apesar da sua importância para os equilíbrios ambientais urbanos, os catadores de lixo trabalham sem contrato e privados de qualquer seguridade social. Deste modo, revelam traços semelhantes aos dos demais grupos excluídos da sociedade brasileira, expondo-se a riscos e cargas responsáveis por danos a sua saúde (LAURELL et NORIEGA, 1989).

Devemos reter que comumente à situação de vida do catador, além dos baixos rendimentos oferecidos pelo seu trabalho, soma-se um quadro formado por doenças que agravarão suas condições de sobrevivência e de trabalho.

Indiscutivelmente, os catadores constituem uma comunidade de risco, não apenas em termos de sua própria integridade física e de saúde, como também pelas consequências advindas de uma condição de marginalidade social, cultural e econômica. Plotadas em meio a ostensivas dessimetrias socioeconômicas, as desigualdades têm diuturnamente sinonimizado os catadores a um universo de significados calcados numa negatividade inerente à percepção hegemônica que ronda o lixo (WALDMAN, 2011a, 2010 e 2008; GONÇALVES, 2004; CALDERONI, 1999).

Seria cabível admoestar para a exiguidade no conjunto de trabalhos relacionados com os riscos à saúde presentes na atividade da catação. Paralelamente, sabe-se da proficuidade de acidentes como cortes, perfurações, queimaduras e dermatites, consequências diretas da convivência com os refugos, além da alta incidência de intoxicações alimentares e de doenças parasitárias (CATAPRETA et HELLER, 1999).

Os acidentes ocorridos na atividade da catação geralmente se originam da precariedade e da falta de condições adequadas de trabalho. Estes se traduzem em ferimentos de índole diversa, perdas de membros por atropelamentos, prensagem em equipamentos de compactação, atropelamentos por veículos automotores e, ademais, por mordidas de cães, ratos e picadas de insetos peçonhentos. A questão estética, nem sempre lembrada, é bastante importante, uma vez que a exposição contínua aos resíduos teria por consequência variegados desconfortos de mote psicológico (FERREIRA et ANJOS, 2001).

Outro bloco de possibilidades de risco à saúde e qualidade de vida desses catadores refere-se às problemáticas psicossociais. Reconhecidamente, a história de vida dos catadores de materiais recicláveis é marcada pela violência, humilhação e exclusão social; sua ocupação é sentida como sendo desqualificada, carente de reconhecimento pela sociedade e do poder público (GESSER et ZENI, 2004).

Seria também cabível remeter aos comentários de CAVALCANTE et FRANCO (2007), para os quais o dia-a-dia da atividade do catador é perpassado por privações, assim como invariavelmente marcado por condições de trabalho duras, que exigem muito esforço físico. A jornada diária pode se estender por mais de doze horas, labor que ocorre de modo ininterrupto. Inequivocamente, a catação refere-se a uma atividade exaustiva, em especial se considerarmos as condições às quais estes trabalhadores estão submetidos.

Um bom exemplo são os carrinhos puxados manualmente pelas vias públicas, em média transportando mais de 200 quilos de refugos, enfrentando trânsito pesado e de modo recidivo, a hostilidade da população motorizada. Mensalmente, os catadores deslocariam o equivalente a aproximadamente quatro mil quilos. Sabe-se que os catadores percorrem mais de vinte quilômetros ao longo do dia, um esforço que muitas vezes tem por única retribuição a exploração por parte dos proprietários dos entrepostos de materiais recuperados (sucateiros), que lhes pagam valores irrisórios ou aproveitam-se da fragilidade social destes trabalhadores.

Para que tal realidade impere, contribui igualmente a precarização do trabalho, tendo em vista que a informalidade da ocupação torna os catadores vulneráveis, já que não gozam de direitos trabalhistas e/ou previdenciários. Situação aparentemente contraditória, a informalidade faz com que os catadores se movimentem num mercado paralelo regido por pressupostos que, paradoxalmente, atam seu trabalho a circuitos altamente capitalizados da economia, nexo este mantido inclusive pela ausência de reconhecimento de seu trabalho por grande parte da opinião pública (WALDMAN, 2011a, 2010; GUIMARÃES, 2000).

Entrementes, como forma de reação ao desemprego e à situação de exclusão em que se encontram, materializou-se nos últimos anos uma tendência de organização de catadores por meio de cooperativas de reciclagem de resíduos, inspiradas e sustentadas pelos princípios da economia solidária. A falta de oportunidades no mercado de trabalho tem induzido um contingente significativo de trabalhadores desempregados a ingressar na catação como forma de garantir a sobrevivência.

Tradicionalmente, o modus operandi da recuperação dos materiais no Brasil é assegurada pela catação informal de materiais encontrados nas ruas e lixões. Note-se que apesar de discriminada e ao largo do desamparo e dos elos frágeis mantidos com o status quo, a catação configura uma atividade que concretamente, impede da abdução destes trabalhadores por formas ainda mais sombrias de exclusão social. Nesta linha de argumentação, a atividade se torna uma espécie de último liame a associar os catadores ao sistema social que os exclui e repudia (WALDMAN, 2011a e 2010; SINGER, 2004; REGO et alli, 2002).

Outro recorte relevante é que as condições de trabalho, embora extremamente insalubres, proporcionam a esses catadores uma "liberdade" no horário de trabalho e de comportamento, inexistente em empregos fixos, razão pela qual não poucos catadores recusam oportunidades de emprego no mercado formal de trabalho, preferindo as atividades de segregação de materiais recicláveis. Os catadores de lixo são responsáveis por praticamente todo material reciclado pela indústria nacional[11], colocando o Brasil como um dos países de ponta no ranking da reciclagem de materiais como o alumínio, plásticos, papel e papelão (Cf. WALDMAN, 2011a e 2010; CEMPRE, 2009a, 2009b; MORAES, 2007).

Nesta senda, apesar de todas as dificuldades do trabalho, gravadas pela falta de apoio do poder público e convivendo com vários preconceitos da sociedade, esses trabalhadores informais conseguem sobreviver criativamente e, ao mesmo tempo, cuidar do meio ambiente, ou seja, do espaço comum da maioria dos brasileiros: o meio urbano. Daí podermos considerar os catadores de lixo como agentes ambientais e econômicos. Melhor ainda, como trabalhadores de facto, embora não de jure (GONÇALVES, 2005).

Isto posto, o presente estudo tem como objetivo estudar o perfil dos catadores e sua percepção em relação a sua situação enquanto indivíduos e cidadãos, assim como a problemática que envolve o lixo, particularmente os materiais recicláveis.

Metodologia


A pesquisa caracteriza-se como quantitativa, descritiva e exploratória, e foi realizada na cidade de Poços de Caldas, centro urbano localizado na região do Sul de Minas Gerais que reúne atualmente em torno de 154.000 mil habitantes[12].

O foco dessa pesquisa encontra-se no trabalho desenvolvido por catadores que trabalham nas ruas e/ou participam de alguma forma de associação. A população em estudo é composta por 160 catadores de materiais reciclados, sendo 30 catadores da Cooperativa, 100 catadores de rua e 30 catadores de aterro controlado[13].

Para a coleta de dados foi utilizado um questionário criado e testado pelos autores, composto por 24 perguntas, envolvendo informações sociodemográficas e questões sobre a atuação dos catadores. A coleta de dados foi realizada nos meses de setembro a novembro de 2011.

Os participantes da pesquisa foram 96 catadores, sendo 70 deles catadores que atuam nas ruas da referida cidade e 26, participantes da cooperativa de material reciclado que, voluntariamente, aceitaram participar da pesquisa em 2011.

Após aceitarem participar da pesquisa, os catadores receberam uma breve explanação sobre a mesma, destacando objetivos e garantindo segurança quanto à preservação de sua identidade. Os questionários foram preenchidos pelos catadores e, quando necessário, eles foram auxiliados pelos entrevistadores.

A cidade de Poços de Caldas produz cerca de 150 t/dia de resíduos sólidos e encaminha, de acordo com o modelo atual, quase todos os resíduos sólidos domésticos coletados (cerca de 70%) para o aterro controlado da cidade. O gerenciamento da limpeza urbana é de caráter municipal, com a Secretaria de Serviços Públicos assumindo a responsabilidade pela operacionalização das atividades.

Em se tratando das alternativas de disposição final do lixo, CONSONI et alli (2000) afirmam que o aterro sanitário é o que reúne menores handicaps enquanto equipamento voltado para o confinamento final, veredicto aceito principalmente quando se leva em consideração a redução dos impactos ocasionados pelo descarte dos resíduos sólidos urbanos.

Outro método de disposição final dos resíduos é o aterro controlado. Segundo ROTH et alli (1999), este equipamento é menos prejudicial que os lixões pelo fato de que os resíduos dispostos no solo são posteriormente recobertos com terra, o que acaba por reduzir a poluição local. Porém, trata-se de solução com eficácia bem inferior à possibilitada pelos aterros sanitários, pois, ao contrário do que acontece nestes, a massa de lixo em processo de decomposição continua a ser fonte de inumeráveis problemas: emissão de chorume, metano e mutatis mutandis, a continuidade de perigos para a saúde da população e todas as formas de vida.

Em 2006 o município promulgou a legislação municipal 8.316, de 13 de outubro de 2006, que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Reutilizáveis e Incentivos à Coleta Seletiva de Lixo no Município de Poços de Caldas. A partir da promulgação da legislação, o poder público mudou de forma significativa sua relação com os catadores de materiais reciclados, incorporando-os enquanto parceiros prioritários no Projeto de Coleta Seletiva implementado a partir do Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

O contexto sócio-político que propiciou essa mudança no trato com a questão do catador em Poços de Caldas se insere, no âmbito nacional, no processo de ampliação da democratização da gestão pública e, no âmbito mundial, na discussão sobre sustentabilidade ambiental.

Com essa parceria, o poder público se desvincula do papel de reforçar a imagem do catador como marginal para, ao contrário, assumir uma releitura desta percepção, fortalecendo o desempenho deste trabalhador da catação enquanto profissional da coleta seletiva, através do apoio a sua entidade representativa, a Ação Reciclar, no âmbito do Projeto de Coleta Seletiva.

A Ação Reciclar surgiu com um grupo de aproximadamente 36 catadores que antes já se organizavam em grupos, que trabalhavam comprando os materiais dos catadores e revendendo-os para as empresas de reciclagem, "atravessadores".

A cooperativa, hoje, possui convênio com a prefeitura pelo qual a prefeitura cede um local para o trabalho dos catadores e facilidades operacionais como a cessão de caminhões de coleta. A Ação Reciclar possui um cronograma de coleta pelas ruas, que inclui principalmente feiras, onde a quantidade de resíduos recicláveis é despejada em maiores quantidades. A associação também acolhe doações de resíduos sólidos recicláveis de moradores buscando destinação adequada para os mesmos.

Atendendo os aspectos éticos da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, os catadores foram convidados a assinar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, em duas vias, ficando uma em poder deles e outra, dos pesquisadores. Foi-lhes garantido que não correriam risco algum, nem teriam custos e/ou benefícios monetários ao se integrarem à população pesquisada e que poderiam desistir da mesma a qualquer momento, se desejassem.

Resultados

Inicialmente foram analisados os dados sociodemográficos dos participantes da pesquisa, buscando estabelecer relações quanto ao gênero, escolaridade, estado civil, idade, filhos, dentre outros. Dos catadores da cooperativa Ação Reciclar entrevistados, detectou-se uma proporção de 23.1% de indivíduos do sexo masculino e 76,9%, do sexo feminino, sob a alegação de que o trabalho nas linhas de triagem exigiria menor esforço físico. Em relação à distribuição por faixa etária, 34,6% possui idade entre 18 a 35 anos e 65,4% acima de 36 anos. Quanto à escolaridade, 11,5% concluíram o ensino médio e 50% o ensino fundamental.

Na relação do trabalho com as doenças e os sintomas referidos, quando o tema diz respeito a acidentes, a maioria (42,3%) mencionou já ter-se acidentado. Dentre os casos de acidentes mencionados, destacam-se os cortes com vidros e as perfurações com outros materiais. No tocante às doenças transmissíveis através do lixo, 69,2% dos catadores não possuem conhecimento sobre o assunto (tabela 1 e 2).

Todavia, analisando os resultados dos exames de fezes realizados em 33% dos cooperados, constatou-se a presença de Cistos de Entamoeba coli, 6,7% Enterobius vermiculares, 13% Cistos de Giardia lamblia e 20% Ovos de Ascaris lumbricóides (tabela 3).

A maiora dos trabalhadores sente dores frequentes nos membros inferiores e 20% revela sentir dores na coluna, expecificamente na lombar, o que se refere à má postura e ao peso excessivo durante sua jornada de trabalho diária. Devido ao contato direto com materiais de diversos tipos, que são eventualmente tóxicos, um grupo significativo relata que sente os olhos irritados (28,6%) e, entre esses, 17,1% confirmam a ocorrência de irritações de pele. Outra notação importante consignada nos questionários, é que 11,4% das mulheres já ficaram grávidas durante o período em que trabalhavam na coleta de lixo.

Em relação à pesquisa com os catadores de materiais reciclados que operam nas ruas, a maioria está na faixa etária entre 50-59 anos e pertence ao sexo masculino (65,1%). Nesse grupo, 57,1% possuem ensino fundamental incompleto como ilustra a figura 1. Quanto ao estado civil, 33% deles são casados e 56% possuem filhos.

De todos os catadores entrevistados, 60% tinham a catação como única fonte de renda; 83% relataram que não possuem ajuda do governo ou instituições sociais; e 85% não tinham interesse em ingressar na cooperativa porque gostavam da liberdade das ruas.

No referente ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a maioria dos catadores, 58,82%, confirmou utilização no transcorrer da jornada de trabalho. Todavia, o único EPI verificado foram bonés.

A metade dos entrevistados considera o retorno financeiro suficiente para sustentar sua família. Quanto ao faturamento líquido mensal, 60% dos catadores conseguem menos de um salário mínimo e 44% possuem outra fonte de renda (figura 2). O meio de transporte mais utilizado pelos catadores de rua ainda são o carrinho (55,7%) e a charrete com tração animal (30%) conforme mostra a figura 3.

Discussão

Um dado interessante é que a maioria dos catadores entrevistados tinha entre 19 e 45 anos de idade. Uma das principais características deste segmento de jovens trabalhadores é o fato de que muitos nunca estiveram inseridos no mercado de trabalho formal e têm a catação como primeira experiência de trabalho.

Em pesquisa realizada por Bosi (2008), o fator idade revela uma predominância de pessoas entre 30 e 60 anos. A população de catadores é formada basicamente por adultos jovens, embora ocorra uma grande elasticidade na estratificação etária do grupo (PORTO et alli, 2004).

De acordo com CARMO (2005), a idade é um dos fatores que mais afetam a forma de participação no mercado de trabalho urbano formal, o qual, no Brasil, é mais favorável ao recrutamento de jovens. Todavia, dos catadores entrevistados a maioria relatou que a idade constitui-se em obstáculo para o reingresso no mercado formal de trabalho. Na catação, a idade não constitui fator excludente, pois uma das características dessa atividade é a ausência de exigências para ingresso (ALMEIDA et alli, 2009).

Dos entrevistados, a maioria tinha completado o ensino fundamental, o que mostra que a maior parte dos catadores possui baixa escolaridade. A questão da escolaridade é um aspecto importante e deve ser considerado nas análises sobre acesso ao trabalho e nível de renda.

Sobre esta questão, constatou-se, por meio das entrevistas, que a maioria dos catadores iniciou as atividades laborativas quando crianças, para auxiliar na renda familiar. Essa inserção precoce no mercado de trabalho informal dificultou seu ingresso e permanência na educação formal, o que mais tarde repercutiu como empecilho para seu acesso ao mercado de trabalho formal (VIANA, 2000).

 A correlação entre baixa escolaridade e a atividade da catação foi rubricada em pesquisas anteriores realizadas por SILVA (2002) e MAGERA (2003), que concluíram que essa correlação direciona para a exclusão do mercado formal de trabalho. Sobre isso, apesar da instrução ser valorizada por muitos catadores como um meio de garantir melhores condições de vida para seus filhos, nenhum dos entrevistados alentou a expectativa de retomar os estudos para tentar outro tipo de ocupação.

Com relação à catação de recicláveis, o conhecimento mais útil referiu-se às operações matemáticas básicas para a conferência da pesagem e do pagamento do material recolhido. Assim, quantificadas as informações sobre a escolaridade dos catadores, o quadro formado é fortemente marcado por baixíssima instrução.

Os entrevistados consideram que o principal motivo que os levou a trabalhar como catadores foi a "necessidade", sendo esta atividade sua "única oportunidade". Como avaliado por MEDEIROS et MACEDO (2007), o trabalho ocupa um lugar central na vida de quem o realiza, sendo ele um meio de subsistência e de integração social, pois viabiliza o relacionamento entre pessoas, a inclusão social e o sentimento de pertencer a um grupo.

Conforme MIURA (2004), parte dos trabalhadores da catação é oriundo da população desempregada, que atingida pela idade, condição social e baixa escolaridade, não encontra espaço no mercado formal de trabalho.

O estudo também verificou que a maioria das mulheres entrevistadas está em idade fértil. Para elas, o trabalho de catação torna-se ainda mais extenuante, pois a ele se soma a jornada doméstica diária. Portanto, este público demanda políticas públicas relacionadas à saúde da mulher e outras voltadas para a educação dos filhos, tais como creches e escolas para educação infantil, para que possa, assim, ter uma melhor inserção no mercado de trabalho (FERREIRA, 2005).

O trabalho de catação tornou-se o principal e, na maioria dos casos, o único meio de sustento das mulheres chefes de família, que trabalham, inclusive, nos períodos de gravidez. No caso dos homens, além do trabalho de catação, são executados, paralelamente, pequenos serviços como os de pedreiro, jardineiro, padeiro e caseiro (SOUZA, 1995).

Nesse sentido, deve ser levado em consideração o fenômeno da feminização da pobreza, associado, especialmente no contexto dos países periféricos, aos processos de globalização, de reestruturação produtiva e de precarização do trabalho, acompanhados do concomitante potencial de vulnerabilidade de grupos sociais específicos, dentre os quais as mulheres.

A ampliação da vulnerabilidade social da classe trabalhadora atinge principalmente as mulheres e as crianças. Isto é, afeta especialmente núcleos familiares em cujo seio a mulher é a principal ou única provedora, não por outra razão senão pela falta de adultos do sexo masculino a compartilhar as responsabilidades pela subsistência da família (LEAL et alli, 2002).

A maioria dos cooperados e catadores relatou ferimentos durante a jornada de trabalho, devido à falta e/ou ao uso incorreto de EPIs. PORTO et alli (2004) destacam que os catadores percebem o lixo como fonte de sobrevivência, e a saúde, como capacidade para o trabalho, tendendo a negar a relação direta entre o trabalho e os problemas de saúde.

Segundo MIURA (2004), embora a catação ocorra em condições desfavoráveis e não altere a estrutura da desigualdade social, ela possibilita, mesmo que temporariamente, a inserção social. Segundo a autora, a organização em cooperativas possibilita uma condição de trabalho mais favorável, com estrutura física mais adequada e oportunidades de maior remuneração, tanto na perspectiva material quanto na social.

Considerações finais

Apesar de todos os desafios que incidem no trabalho realizado pelos catadores, os resíduos sólidos são um nicho de mercado que não pode ser ignorado. Existe no trabalho de catação uma possibilidade significativa de incluir socialmente as pessoas que não teriam, provavelmente, outras oportunidades no mercado de trabalho.

A realização desta pesquisa permitiu uma maior compreensão no que tange à problemática do lixo e à percepção da vivência dos catadores de materiais recicláveis, na complexidade social na qual estão inseridos e nos problemas a ela relacionados, como o descaso da sociedade e do município.

A pesquisa também apontou como benefício a autonomia na gestão do tempo; apesar de quase todos cumprirem árduas jornadas de trabalho, possuem independência no sentido de que não precisam pedir licença ao patrão ou à patroa para descansar, comparecer às reuniões na escola, conversar com os colegas, definir horários de trabalho.

Constatou-se, também, que o valor do rendimento mensal dos entrevistados parece influenciar a permanência no trabalho, pois a idade e a ausência de escolaridade dificultam a inserção no mercado de trabalho e, consequentemente, no recebimento de um salário equivalente à renda obtida com a venda dos materiais recicláveis coletados.

Portanto, é importante oferecer condições salubres e dignas de trabalho a esses catadores, incentivando sua permanência na cadeia econômica de reciclagem, porém em condições adequadas de trabalho.

Por meio do trabalho da catação, os catadores buscam condições que lhes permitam ser incluídos como sujeitos na sociedade. Disponibilizando a eles os equipamentos de proteção adequados e criando neles a conscientização sobre a importância de seu uso, talvez se pudesse contribuir para minimizar o índice de acidentes nesse tipo de trabalho.

De forma semelhante, medidas coletivas de proteção e higiene poderiam ser adotadas. Assim, envolver efetivamente os catadores em qualquer processo de mudança é um dos aspectos que são considerados como fundamentais para alcançar a melhoria em suas condições vigentes de vida e trabalho.

Por outro lado, as instituições envolvidas - ambientais, sociais e sanitárias - também deveriam mudar seus paradigmas, revendo seus pontos de vista e aceitando o que a realidade indica. Em especial, ponderar no que toca às condições objetivas que regram o dia-a-dia dos catadores, aspectos essenciais para qualificar e dignificar as condições de vida e de trabalho da população catadora (WALDMAN, 2007).

Dessa forma, a atribuição de significados positivos à atividade de coleta de resíduos, tais como o reconhecimento profissional, o entendimento dos benefícios que ela proporciona à sociedade e a diferenciação entre catador (pessoa) e seu material de trabalho (lixo), pode contribuir para um maior envolvimento da população, principalmente no que se refere aos equilíbrios ambientais urbanos, descarte seletivo e à valorização de resíduos recicláveis.


Notas

[1] Na verdade, o consumismo é ditado pelas necessidades de uma economia baseada na produção em massa, paradigma oriundo da Revolução Industrial, reforçado em particular pela ótica fordista e pelos parâmetros da economia clássica. Nesta vertente, o consumidor é, portanto, induzido ao consumismo exacerbado, através de estratégias de propaganda e marketing, entendidas como instrumentos para manter um frenesi permanente para a cadeia produtiva.

[2] Particularmente os lixões constituem abrigo a toda prova para os patógenos. Moscas, mosquitos, baratas, ratos e urubus são algumas das formas de vida que - ao lado de outras menos citadas - se imiscuem no ambiente urbano predispondo riscos sanitários e difundindo micro-organismos perigosos. Dentre as doenças transmitidas a partir da associação desses vetores com os rebotalhos estão a toxoplasmose, a triquinose, a teníase, a hantavirose, a leptospirose, a peste bubônica, a dengue, a malária e a febre amarela (Cf. NETO, 2007: 24/41).

[3] Seria meritório rubricar que a fração orgânica, justamente pelo seu perfil taxonômico, integra-se com velocidade muito maior aos ciclos da natureza, sendo por definição reciclável. Neste sentido, identificar exclusivamente a fração seca como "reciclável" incorre em grave incorreção conceitual e operacional.

[4] É importante pontuar que a definição "inservível" insere caráter histórico, inviabilizando conceituações taxativas, genéricas e aleatórias. Isso posto, contrariando o mito do "aproveitamento total do lixo", refugos inservíveis existem e continuarão a existir.

[5] Além de chorume, o líquido recebe outras denominações: percolado, lixiviado, chumeiro e calda negra. Note-se a virulência deste efluente líquido: o (chorume pode ser 200 vezes mais impactante que o esgoto quanto à demanda bioquímica de oxigênio (DBO). Isto é, sua presença no ambiente é conotada por sua potente capacidade de destruição quando em contato com as águas doces, fato esse que concretamente articula a questão dos resíduos sólidos com a dos recursos hídricos (WALDMAN, 2011: 14).

[6] Dado nem sempre sublinhado na ordem de importância que insere, o metano constitui item crucial na senda das mudanças climáticas. Ainda que as emissões de metano sejam inferiores às do dióxido de carbono (tido como carro-chefe dos GEE), seu efeito é consideravelmente mais intenso, cerca de 20 vezes maior. Acredita-se que no Brasil, os RDO, devido a seu elevado teor de matéria orgânica, respondam por cerca de 12% das emissões do gás, sendo que a disposição final responde por 84% desse montante (Cf. WALDMAN, 2010: 109; IBAM, 2007a e 2007b).

[7] Numa definição sumária, o lixão consiste no depósito de resíduos sem qualquer tratamento prévio, sendo oriundos de diversas procedências (construção civil, hospitais, domicílios, indústrias, etc.) e cuja disposição é feita a expensas de quaisquer estudos geotécnicos, permitindo que efluentes como o chumeiro e o metano escoem livremente, afetando o ambiente e as pessoas das proximidades.

[8] Sob pena de incorrer em equívocos, é necessário atentar para os dados da gravimetria e das unidades de destino dos RSU no Brasil. Sabe-se que da massa total dos refugos coletados, 56,8% segue para aterros sanitários, 23,9% para aterros ditos "controlados"  e 19,3% para os lixões. Contudo, embora recepcionando uma porcentagem menor do lixo total, os lixões perfazem 50,8% dos equipamentos municipais de destinação final do lixo. Ou seja, existindo em maior número e em municípios mais pobres - no geral abarcando ambientes ainda gravados pela naturalidade - provocam impacto tremendo. A isso se somam os problemas dos lixões desativados, cujo número rondaria a casa de 15.000 equipamentos espalhados por todo o país (WALDMAN, 2011: 73-74).

[9] Para GONÇALVES (2001), os catadores de materiais recicláveis, nome dado formalmente à profissão desde 2001 no Código Brasileiro de Ocupações (CBO), "são pessoas que vivem e trabalham, individual e coletivamente, na atividade de coleta, triagem e comercialização de materiais recicláveis".

[10] A especificidade desta última categoria explica que uma coletânea de trabalhos opte preferencialmente mostre preferência pela terminologia população de lixões.

[11] As estatísticas variam tremendamente. Entretanto, nenhuma fonte indica menos do que 95% de participação da catação no reaproveitamento dos materiais pela indústria.

[12] Estimativa para 01-07-2012 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): www.ibge.gov.br

[13] O chamado aterro "controlado" pouco difere do modelo do lixão, resumindo-se no mais das vezes a algum tipo de cuidado em minimizar a exposição do lixo e acomodá-lo com tratores e camadas de solo. Constituiria, portanto, uma versão mascarada dos lixões.

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Tabelas e gráficos

Tabela 1: Distribuição de questões realizadas aos catadores de materiais recicláveis da Cooperativa segundo características sociodemográficas em Poços de Caldas - MG, 2011.

Tabela 2: Distribuição de questões realizadas aos catadores de materiais recicláveis da Cooperativa segundo características de saúde ocupacional em Poços de Caldas-MG, 2011.


Tabela 3: Distribuição dos resultados de exames parasitológicos realizados na Cooperativa Ação Reciclar na cidade de Poços de Caldas- MG, 2011.


Figura 1: Distribuição por faixa etária dos catadores de rua do município de Poços de Caldas-Minas Gerais, Brasil, setembro a novembro de 2011.
Figura 2: Distribuição de renda dos catadores de rua do município de Poços de Caldas-Minas Gerais, Brasil, setembro a novembro de 2011.

Figura 3: Meios de transporte utilizados pelos catadores de rua no município de Poços de Caldas-Minas Gerais, Brasil, setembro a novembro de 2011.
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