Publicações Revista IPH Revista IPH Nº18 RECOMENDAÇÕES PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS EM HOSPITAIS EM FUNCIONAMENTO

RECOMENDAÇÕES PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS EM HOSPITAIS EM FUNCIONAMENTO Ramon Nascimento Sousa

RESUMO

O planejamento de obras de reformas em ambientes hospitalares em funcionamento é uma atividade complexa, que requer diversos cuidados e um conhecimento multiprofissional que vai além da engenharia, adentrando nas esferas da enfermagem e da medicina. Com este artigo, procuramos contribuir com a divulgação das boas práticas existentes neste campo, por meio de uma metodologia voltada a gerar recomendações de planejamento. Durante a investigação acerca dos cuidados mínimos necessários para o planejamento e a execução de obras de reformas e ampliações de hospitais em funcionamento, elaborou-se um checklist de pontos de atenção e matriz de riscos, demonstrando algumas ações que podem ser tomadas para mitigar pontos críticos e orientar equipes de profissionais da construção civil com pouca experiência em obras de EAS (Estabelecimentos Assistenciais de Saúde). O estudo teve como base um levantamento bibliográfico e uma análise de normas e legislações pertinentes. Ao final, são recomendadas uma série de ações para os diversos profissionais envolvidos no planejamento e na execução de obras em hospitais, incluindo a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), as equipes de segurança do paciente, os fornecedores e demais trabalhadores do EAS, a fim de se evitar danos aos pacientes e à organização de saúde como um todo.

Palavras-chave: Planejamento hospitalar, obra, reforma, matriz de risco.

1 INTRODUÇÃO

De acordo com Mattos (2019, p.19), a indústria da construção civil tem sido um dos ramos produtivos que mais apresentam alterações significativas nos últimos anos. A intensa competividade e globalização dos mercados, a demanda por bens mais modernos, o aumento do surgimento de novas tecnologias, a alteração do grau de exigência dos clientes e a reduzida disponibilidade de recursos financeiros para a realização de empreendimentos fizeram com que as organizações empresariais percebessem que investir em gestão e controle de processos é imprescindível, pois sem esses mecanismos os empreendimentos perderiam de vista seus principais indicadores: prazo, custo, lucro, retorno sobre o investimento e fluxo de caixa.

Em se tratando de investimentos em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS), principalmente em reformas e ampliações de hospitais que estão em funcionamento e que não podem parar suas operações, faz-se necessária a aplicação de ferramentas de planejamento que ajudem a reduzir seus impactos, que podem ir desde a segurança de pacientes, baixas na receita da unidade hospitalar, insatisfação dos usuários da edificação, má aplicação de investimentos, dentre outros riscos inerentes à ausência de um correto e continuado planejamento.

A presente pesquisa visa contribuir com a divulgação de boas práticas, diretrizes e cuidados mínimos que são necessários para o planejamento e a execução de obras de reformas e ampliações de hospitais em funcionamento, por meio de elaboração de um checklist de pontos de atenção e uma matriz de riscos, demonstrando algumas ações que podem ser adotadas para mitigar pontos críticos e orientar as equipes de profissionais que atuam com obras em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde - EAS.

2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

2.1 Ciclo de vida do projeto

Um empreendimento de engenharia deve ser desenvolvido seguindo uma sequência lógica de desenvolvimento do produto final, executando as fases do clico de vida desse empreendimento em tempo factível, para alcançar os objetivos traçados para cada fase, gerando produtos que serão dados predecessores para fases sequenciais (MATTOS A. D., 2019, p. 27).

As distintas fases de um empreendimento, desde sua concepção até a execução, são apresentadas na imagem abaixo, na qual são indicados os marcos que os profissionais do setor utilizam para aferir a evolução do projeto e da construção. Por exemplo: anteprojeto, projeto básico e projeto detalhado (SBCC: Grupo de Trabalho GT 4, 2012, p. 17).

Imagem 1 - O projeto no ciclo de vida do negócio

Fonte: SBCC - Grupo de Trabalho, GT 4, 2012

As etapas de intervenção compreendem, assim, desde a elaboração do Plano Diretor Estratégico, passando pelo Plano Diretor Físico Hospitalar, pela Gestão Documental da Edificação e o Planejamento e Elaboração de Projetos, chegando até o Plano de Contingenciamento e à Execução propriamente dita da obra, a partir da qual se dá o seu Comissionamento e as etapas posteriores à execução, como a elaboração dos projetos As built e os Manuais de Uso, Operação e Manutenção, conforme veremos nos pontos seguintes.

2.2 Plano diretor estratégico

No âmbito estratégico, toda e qualquer ação de investimento em um empreendimento de saúde, seja uma reforma, seja uma ampliação, deverá ser resultado de um planejamento estratégico, visto que "os edifícios de saúde são organismos vivos em constante adequação à estratégia das empresas que os ocupam" (BROSS, 2013, p. 196).

O cerne do planejamento estratégico está em saber responder às seguintes questões: O que fazer para atingir os objetivos postos pela instituição? Como desenvolver as etapas, visando alcançar a finalidade desejada? Quando desencadear as ações nesse sentido? Como gerar um futuro favorável com os objetivos traçados? (PEREIRA & GALVÃO, 2005, p. 73).

O Planejamento Estratégico corresponde ao primeiro passo para a elaboração de um Plano Diretor ao estabelecer de forma clara a razão de existir do EAS, pois todas as instituições devem inicialmente possuir uma razão de ser, um objetivo ou uma missão institucional, que é uma espécie de resumo operativo de sua natureza e de seus valores centrais, sintetizados nos seguintes pontos: o que faz, por que faz, onde faz, para quem faz e como faz (BADERMANN DE LEMOS, 2017, p. 9).

2.3 Plano Diretor Físico Hospitalar

Ainda no contexto de planejamento, o plano diretor físico hospitalar tem por objetivo diagnosticar a infraestrutura física existente e definir seu potencial de utilização, por um longo período, devendo ser flexível o suficiente para adaptar-se às necessidades de alteração futura, de forma estruturada o suficiente para que as decisões financeiras sejam tomadas, prevendo também as necessidades de reformas e ampliações de acordo com a execução em fases, de forma a organizar circulações e ligações com novas obras, demonstrando a setorização das unidades e as mudanças previstas em cada etapa (MENDES, 2018, p. 90).

Nesse contexto, o Plano Diretor Físico Hospitalar se torna peça indispensável no planejamento da organização, sendo fundamental para a reorganização físico-funcional de um hospital existente e, no desenvolvimento de projeto arquitetônico de um novo hospital, servindo como dispositivo para definição dos tipos de intervenções a serem propostas, com base na capacidade existente da infraestrutura física existente e na percepção das projeções de demandas assistenciais (LEMOS, 2017).

A ausência de planejamento a médio e a longo prazo resultará nas deseconomias invisíveis, as quais irão afetar a atuação futura da instituição e, ao não poderem ser diretamente mensuradas, por exemplo, podem impedir que uma nova unidade de diagnóstico por imagens seja implantada no conjunto hospitalar em razão da implantação recente, no mesmo local, de um almoxarifado e de uma unidade de lavanderia (MADRIGANO, 2006, p. 9; CARVALHO, 2014, p. 65).

2.4 Gestão documental da edificação

Outro item essencial para o planejamento e a execução de reformas e ampliações em um EAS é a gestão documental da infraestrutura física. Particularmente em edificações de saúde, é essencial a permanência constante dos projetos as built atualizados e compatibilizados (BITENCOURT & COSTEIRA, 2014, p. 46), e esse cuidado com a gestão documental da edificação não só é uma boa prática, mas uma questão de segurança do paciente e dos usuários da edificação.

A disponibilidade do projeto no local é obrigatória, conforme previsto na RDC nº 189/ANVISA, que estabelece no seu artigo 5º que "o proprietário deve manter arquivado em conjunto com o projeto aprovado pela Vigilância Sanitária as ARTs referentes aos projetos complementares de estruturas e instalações, quando couber, conforme previsto no item 1.3 desta Resolução" (ANVISA, RESOLUÇÃO - RDC Nº 189, 2003), retomando esta determinação por meio da RDC nº 63 de 2011 no artigo 23º que diz:

"...o serviço de saúde deve manter disponível, segundo o seu tipo de atividade, documentação e registro referente a: I - Projeto Básico de Arquitetura (PBA), aprovado pela Vigilância Sanitária competente. [...] VII - Manutenção preventiva e corretiva da edificação e das instalações" (ANVISA, RESOLUÇÃO-RDC Nº 63, 2011).

2.5 Planejamento e projetos

Definidas quais obras e reformas ocorrerão no EAS com os respectivos programas físico-funcionais de todas as unidades/ambientes a serem implantadas e/ou reformadas, a instituição poderá iniciar o desenvolvimento dos projetos técnicos de arquitetura e engenharia com segurança (MADRIGANO, 2006, p. 69).

Após ter sido definido o escopo do projeto, são iniciados os estudos de viabilidade do empreendimento. É nesta fase que o investidor estudará a viabilidade e fará a estimativa de custos, conforme observado por Nascimento (2015):

"a grande importância de uma estimativa de custos está em fazer análises de viabilidade do empreendimento, permitindo escolhas de alternativas a serem adotadas na etapa de detalhamento dos projetos, sem fixar o elevado ônus da elaboração de um orçamento" (NASCIMENTO, 2015).

Observa-se que a vantagem de se realizar um bom estudo de viabilidade é clara ao se comparar com os eventuais custos de realizar alterações durante as fases de projeto e construção.

Outro ponto a ser levado em consideração para as tomadas de decisão, na fase de planejamento e projeto, está relacionado ao controle de infecção hospitalar, o qual pode ser realizado por meio de estudos de Avaliação de Riscos de Controle de Infecção (ARCI), objetivando integrar o controle de infecção e a epidemiologia ao processo de planejamento dos projetos de infraestrutura hospitalar e possibilitando, por meio dessa ferramenta de planejamento, o mapeamento antecipado dos riscos aos pacientes, bem como a identificação de possíveis interrupções de serviços essenciais ao paciente (COUTO, R. C, 2009, p. 363).

Logo, tem-se que a inadequada análise dos riscos de disseminação de infecção hospitalar, possivelmente, resultará em falhas na definição de barreiras de precaução de controle de infecção hospitalar na área da obra e no seu entorno imediato. A falta de recursos financeiros para a correta vedação de áreas de passagem, com a instalação de tapumes e outros elementos, pode acarretar problemas durante a execução da obra, o que pode ser evitado se tais elementos forem previstos desde a fase de elaboração dos projetos (PADULA, 2017).

2.6 Plano de Contingenciamento

Concomitante ao planejamento de projetos de arquitetura e engenharia, a elaboração do Plano de Contingenciamento (1) tem como objetivo mapear os riscos envolvidos na execução da obra, bem como definir os personagens e responsáveis por atuar antes, durante e depois de sua execução.

(1) Contingência: é a situação de incerteza quanto a um determinado evento, fenômeno ou acidente, que pode se concretizar ou não, durante um período de tempo determinado.

De acordo com Padula (2017) o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HCFMRP-USP - traçou um Plano de Contingenciamento englobando diversas ações para prever, evitar ou mitigar riscos, bem como melhorar a compreensão de todas as partes envolvidas no projeto da obra ou reforma (PADULA, 2017).

Tabela 1 - Ações adotadas pelo HCFMRP -USP para contingenciamento de obras

ITEM	AÇÃO	OBJETIVO
1	Designação do Gerente Administrativo do Projeto	Representado por um servidor da Assessoria Técnica, este profissional é designado para todos os projetos onde exista a possibilidade de interferência direta ou indireta no atendimento assistencial, tem como principais atribuições: dar ciência a todas as áreas envolvidas no projeto; participar e monitorar todo o processo de planejamento e execução da obra, de forma a assegurar, perante a Divisão de Engenharia, que sejam atendidos os requisitos contratuais com a qualidade prevista; estabelecer o monitoramento sistematizado da obra ou reforma, de forma que potenciais contratempos ou desvios do cumprimento das ações previstas no Manual sejam antecipadamente identificados e informados à Administração.
2	Manual de Planejamento e Acompanhamento de Obras	Descrever as atribuições e as ações a serem desenvolvidas por cada uma das áreas envolvidas nos projetos de construção.
3	Avaliação de Risco	Trazer mais clareza para a definição das barreiras de precauções contra a infecção hospitalar a serem utilizadas em cada obra. Tornar possível a especificação e alocação prévia dos recursos financeiros necessários a serem previstos na planilha orçamentária da obra.
4	Elaboração de dois checklists de verificação e o Termo de Responsabilidade	Formulário a ser entregue à empresa vencedora da execução da obra. Desenvolvidos a partir do conteúdo do Manual de Acompanhamento, estes instrumentos visam dar ciência e sistematizar a avaliação do cumprimento das ações, que garantam a qualidade e a segurança da realização das atividades assistenciais da área em construção e das de seu entorno.

Fonte: PADULA, 2017 - adaptado pelo autor

Observa-se que a estratégia adotada pelo HCFMRP-USP deu grande importância aos conceitos sobre fluxos na elaboração e na aprovação de projetos de obras de reformas, além de considerar as normativas e as boas práticas adotadas pela organização para execução das obras e suas respectivas fases; as obrigações da empresa contratada; as particularidades para execução de obras com o hospital em funcionamento; maior entendimento e comprometimento das partes envolvidas, durante a execução da obra no que concerne aos riscos de infecção hospitalar; melhor controle de acesso de pessoas na obra; melhoria na sinalização, na higienização, no transporte, no descarte de entulhos e na eficácia das implantações de barreiras de proteção na área em construção (PADULA, 2017).

[...] Assim, o objetivo de um Plano de Contingência é o de possibilitar que preparação e resposta sejam eficazes, protegendo a população e reduzindo danos e prejuízos.

Conforme a Instrução Normativa n° 02, de 20 de dezembro de 2016, Plano de Contingência é o documento que registra o planejamento elaborado a partir da percepção do risco de determinado tipo de desastre e estabelece os procedimentos e responsabilidades (Brasil. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Proteção, 2017, p. 21).

2.7 Execução da obra

Na execução de obras em hospitais em funcionamento, as atividades de construção ou reforma nem sempre poderão ser realizadas na forma e no prazo que se deseja, motivo pelo qual é primordial planejá-las previamente para reduzir sua interferência nas atividades hospitalares cotidianas. Deve se ter em conta, neste processo, que ainda são poucas as empresas especializadas em obras hospitalares, motivo pelo qual deve sempre se assegurar de que sejam transmitidas de forma clara a todos os intervenientes da construção todas as informações de normas e regras específicas do ambiente hospitalar (ANVISA, SEGURANÇA NO AMBIENTE HOSPITALAR, n.d.).

Neste contexto, algumas normas da ABNT já trazem alguns pontos a serem seguidos quanto às boas práticas na execução de obras hospitalares, tais como:

NBR7256 de 03/2005 - Tratamento de ar em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) - Requisitos para projeto e execução das instalações;
NBRISO14644-4 de 04/2004 - Salas limpas e ambientes controlados associados - Parte 4: Projeto, construção e partida;
NBR12188 de 03/2016 - Sistemas centralizados de suprimento de gases medicinais, de gases para dispositivos médicos e de vácuo para uso em serviços de saúde;
NBR 13587 de 10/2017 - Serviço de saúde - Sistema concentrador de oxigênio (SCO) para uso em sistema centralizado de oxigênio medicinal - Requisitos;
NBR16651 de 04/2019 - Proteção contra incêndios em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) - Requisitos.

Com base nestas normativas, destacam-se, na Tabela 2, abaixo, alguns dos principais pontos de atenção relacionados aos protocolos a serem adotados durante a execução de obras e reformas em EAS e ambientes controlados:

Tabela 2 - Pontos de atenção presentes nas normas da ABNT específicas para EAS

ITEM	NORMA	DESTAQUE DA NORMA QUANTO À OBRA
1	NBR7256 de 03/2005 Tratamento de ar em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) - Requisitos para projeto e execução das instalações	6.3.7 Construção [...] 6.7.3.7 - O máximo de cuidado deve ser tomado durante a montagem para manter limpa a superfície interna dos dutos; os dutos devem ser fabricados em ambiente limpo, cuidadosamente limpos internamente, tampados dos dois lados e levados ao local da montagem onde serão abertos de um lado e conectados ao trecho já instalado, e assim por diante. Deve-se assegurar que seja mantida a limpeza interna dos dutos instalados
2	NBR12188 de 03/2016 Sistemas centralizados de suprimento de gases medicinais, de gases para dispositivos médicos e de vácuo para uso em serviços de saúde	4.11.1.13 Antes da instalação, os tubos, as válvulas, as juntas e as conexões devem ser devidamente limpos de óleos, graxas e outros materiais combustíveis, conforme CGA G-4.1. 4.44.1.14 Após a limpeza, devem ser observados cuidados especiais na estocagem e no manuseio desse material, a fim de evitar recontaminação antes da montagem final. 4.11.1.15 Os tubos, válvulas, juntas e conexões devem ser fechados, tamponados ou lacrados, para impedir que objetos estranhos penetrem em seu interior até o momento da montagem final. 4.11.1.16 Durante a montagem, os segmentos que permaneceram incompletos devem ser fechados ou tamponados ao final da jornada de trabalho. 4.11.1.17 As ferramentas a serem utilizadas na montagem da rede de distribuição da central e dos terminais devem também estar livres de óleo e graxa.
3	NBR16651 de 04/2019 Proteção contra incêndios em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) ? Requisitos	11 Requisitos para reforma e ampliação 11.3 Requisitos gerais 11.1.3 As fases de intervenção devem ser adequadamente planejadas, de forma a evitar a obstrução de saídas de emergências. Se as saídas de emergência originais forem obstruídas temporariamente durante a intervenção, devem ser providas rotas de fuga e saídas alternativas para cada fase da intervenção.

Fonte: ABNT- adaptado pelo autor

2.8 Comissionamento

A fase de Comissionamento é resultante de todo um processo, que tem por finalidade garantir que os sistemas e componentes de uma edificação ou planta industrial estejam em conformidade com os requisitos e as necessidades operacionais do cliente, concernente ao seu projeto, à instalação e aos testes de operação (SGS, 2018).

Nesse contexto, as normas da ABNT preveem alguns pontos de atenção a serem seguidos quanto ao Comissionamento da infraestrutura física de EAS, tais como:

Tabela 3 - Pontos de atenção presentes nas normas da ABNT específicas de EAS

ITEM	NORMA	DESTAQUE DA NORMA QUANTO AO COMISSIONAMENTO DA OBRA
1	NBR7256 de 03/2005 Tratamento de ar em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) - Requisitos para projeto e execução das instalações	7. Colocação em serviço das instalações [...] 7.4 Relatório de entrega das instalações Um relatório detalhando os procedimentos adotados, com o registro dos resultados de todos os ensaios e medições realizados, deve ser elaborado de acordo com a ABNT NBR 10719. O relatório deve certificar que as instalações foram projetadas e executadas de acordo com as prescrições desta Norma e deve ser aprovado pela supervisão dos serviços de TAB e pela fiscalização.
2	NBR12188 de 03/2016 Sistemas centralizados de suprimento de gases medicinais, de gases para dispositivos médicos e de vácuo para uso em serviços de saúde	5 Ensaio para comissionamento da instalação do sistema centralizado. [?] 5.1 Após a instalação do sistema centralizado, deve-se limpar a rede com ar medicinal, procedendo-se aos ensaios, conforme 5.1.1 a 5.1.10. [...] 5.1.10 Estes ensaios devem ser feitos na presença de um representante do serviço de saúde, que deve assinar o laudo de ensaio em conjunto com a empresa montadora e deve manter, em seus arquivos, os desenhos e projetos atualizados das redes de distribuição de gases e de vácuo.
3	NBR13534 de 01/2008 Instalações elétricas de baixa tensão - Requisitos específicos para instalação em estabelecimentos assistenciais de saúde	7 Verificação final 7.102 Além das prescrições contidas na Seção 7 da ABNT NBR 5410:2004, as instalações cobertas por esta Norma devem ser submetidas às verificações 1) a 5) a seguir. As verificações devem ser realizadas antes da colocação ou recolocação em serviço da instalação, isto é, após implantada e após qualquer alteração ou reparo: ensaio funcional dos dispositivos supervisores de isolamento (DSI) de esquemas IT médicos e dos sistemas de alarme acústico e/ou visual; medições para verificar se a equipotencialização suplementar atende aos requisitos 5.1.3.1 .101 e 5.1.3.1.102; verificação da conformidade da equipotencialização suplementar com as exigências de 5.1.2.1.I 03; verificação da conformidade com as regras 6.6.6, relativas aos serviços de segurança; medições da corrente de fuga no circuito secundário e no invólucro dos transformadores do esquema IT médico.

Fonte: ABNT, adaptado pelo autor

Observa-se que o Comissionamento pode ser realizado em todas as fases do empreendimento, desde a fase de projeto até a entrega do empreendimento, sendo geralmente executado na fase de construção e montagem, evitando assim falhas e dificuldades na operação e na manutenção de plantas industriais após a instalação completa (SGS, 2018).

2.9 As built e Manuais de Uso, Operação e Manutenção

A qualidade da documentação técnica, elaborada durante as fases de projeto e execução da obra e seu direcionamento para elucidar questões referentes às etapas de conservação, uso e manutenção, e da operação dos equipamentos de forma sistematizada, em forma de manuais, tem sido instrumento para melhorar a comunicação no processo de produção das edificações (ABNT, 2011).

No que concerne ao projeto As built, a NBR14645-3, de 12/2005, estabelece os requisitos mínimos de quais sistemas e elementos construtivos devem ser caracterizados ao longo da execução da obra e após a sua conclusão, a fim de que o proprietário da edificação possa ter o registro dos sistemas que compõem a infraestrutura física (ABNT, 2005).

No que tange aos manuais da edificação, a NBR 15575-1:2021 estabelece que cabe ao construtor e incorporador elaborar o manual de uso, operação e manutenção da edificação, seguindo também os requisitos postos na ABNT NBR 14307, que detalha os prazos de garantia aplicáveis aos diversos sistemas construtivos (ABNT, 2021).

Todo esse conjunto de documentação sobre a infraestrutura física do hospital servirá como base para as futuras ações de manutenção e conservação da edificação, bem como para eventuais intervenções de reformas e ampliações, auxiliando na identificação e na mitigação de riscos, além de economia nas tomadas de decisões em todas as fases dos projetos (BITENCOURT & COSTEIRA, 2014, p. 46).

3 METODOLOGIA

Para se atingir o objetivo geral desta pesquisa, foi traçada a seguinte estratégia:

Aferir, por meio de levantamento bibliográfico, quais são as boas práticas adotadas para planejamento e execução de obras em hospitais em funcionamento;
Elaborar checklist com os principais pontos de atenção a serem observados no planejamento de obras em EAS;
Validar o checklist com pontos de atenção, verificados com profissionais do mercado e empresas de planejamento/execução de obras de EAS;
Elaborar uma matriz de riscos (2), baseada no checklist, demonstrando as ações a serem tomadas para prevenir e mitigar eventos negativos em obras de reforma e/ou ampliação em EAS.

Durante o levantamento bibliográfico foram consultadas referências de Planejamento e Controle de Obras, como as do autor Aldo Dórea Mattos (MATTOS A. D., 2019), assim como o Guia para Projetos de Áreas Limpas, da Sociedade Brasileira do Controle de Contaminação - SBCC (SBCC: Grupo de Trabalho GT 4, 2012), que aborda o planejamento de obras em ambientes controlados. Com base nessas literaturas, foi elaborado o escopo geral do checklist.

(2) [...] Matriz de Riscos é uma ferramenta que permite aos gestores mensurar, avaliar e ordenar os eventos de riscos que podem afetar o alcance dos objetivos do processo da unidade. [...] A Matriz de Riscos é uma ferramenta que classifica, qualitativamente, os pesos de impacto e probabilidade. [...] De modo geral, considera-se que os eventos de riscos situados nos quadrantes definidos como risco alto e risco crítico são indicativos de necessidade de controles mais rígidos, enquanto os riscos situados nos quadrantes de risco pequeno e moderado seriam um indicativo de controles mais moderados. Ressalta, também, que em alguns casos não haveria necessidade de implementar controles e/ou até retirar controles (MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, 2017).

Durante a revisão bibliográfica foram consultados também outros autores e normas técnicas da ABNT que abordassem, de forma geral ou pontual, temas relacionados a: Plano Diretor Estratégico; Plano Diretor Físico Hospitalar; Gestão Documental da Edificação; Planejamento e Projetos; Plano de Contingenciamento; Execução de Obras; Comissionamento; As built e Manuais de uso, operação e manutenção; todos temas pertinentes ao planejamento e à execução de obras de EAS, conforme consta da imagem 10.

Destaca-se ainda que, quanto ao tema Plano de Contigenciamento, foram consultadas fontes bibliográficas da área de enfermagem e de infectologia, visto que tal tema é transversal às atividades assistenciais de saúde e à infraestrutura física de EAS.

Por conseguinte, uma vez estruturados os macrotemas do checklist, foram consultadas, nas referências bibliográficas, os pontos tidos como mais relevantes a serem observados no ato de planejar e executar uma obra em hospital em funcionamento e, na sequência, foram consultados profissionais que atuam em planejamento e/ou execução de obras hospitalares, a fim de validar se os temas identificados como ponto de atenção são relevantes e pertinentes.

Com o checklist validado, foi elaborada uma Matriz de Riscos, apontando os impactos e ações a serem realizadas para mitigar ou evitar os danos, durante o planejamento e a execução de obras, sendo consultado um especialista em gestão de riscos para orientar quanto ao

modelo adotado.

Quanto à metodologia adotada para elaboração da Matriz de Riscos, foi utilizado como referência o Guia de Matriz de Riscos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e como escopo dessa matriz, as macrodivisões propostas no checklist de pontos de atenção.

4 RESULTADO E DISCUSSÃO

Com base na pesquisa realizada, verificou-se que, para se planejar um empreendimento de saúde, projetá-lo e, em especial, executar obras em hospitais em funcionamento, faz-se necessária a participação de equipe multidisciplinar de engenharia, arquitetura, profissionais de saúde, administradores, fornecedores e demais intervenientes que se fizerem necessários.

Além disso, observou-se que, para a obtenção de bons resultados na execução de uma obra em ambiente hospitalar, é fundamental que a instituição de saúde esteja bem-organizada, com estratégia de negócio, avaliação de riscos, plano diretor físico hospitalar, plano de controle de infecção, plano de contingenciamento, registros documentais da edificação e projetos de arquitetura e engenharia bem elaborados.

Com base nas macroetapas definidas, foi elaborado o checklist e a matriz de riscos, com pontos de atenção durante a fase de planejamento e execução de obras em hospitais em funcionamento. Estes pontos foram validados com profissionais do mercado, sendo iniciado esse checklist pela macroetapa do Plano Diretor Estratégico e, na sequência, foi elaborada a matriz de risco, destacando a relevância do ponto de atenção levantado (ver Tabelas 2 e 3).

Tabela 2 - Checklist: Ponto de atenção - Plano Diretor Estratégico

Fonte: do próprio autor

Tabela 3 - Matriz de Riscos - Riscos 1 e 2: falta de planejamento estratégico

Fonte: do próprio autor

Com base nos pontos de atenção expostos no checklist e na matriz de riscos, observou-se que, sem o devido planejamento estratégico para tomada de decisão, para saber quando e como iniciar um investimento em obras de reformas e ampliação no hospital, com ou sem uma política de gestão de riscos, com comitê estabelecido e com mapa de riscos elaborados (3), a decisão a ser tomada se torna frágil e, por consequência, o estudo de viabilidade do empreendimento impreciso, podendo ocasionar conflitos e intercorrências na participação dos intervenientes da obra, "[...] o futuro é incerto e nebuloso quando a alta direção parece começar a cada dia com uma folha de papel em branco, sem uma continuidade planejada de ações" (PEREIRA & GALVÃO, 2005, p. 74).

(3) O mapa de riscos deverá ser atualizado continuamente, pois, com o avançar do projeto, alguns riscos podem ser eliminados com a conclusão de determinadas atividades, outros riscos podem ser reduzidos e novos ricos podem surgir. Portanto, o gerenciamento de riscos é uma atividade que deve ser encerrada somente após a conclusão dos projetos (BARRAL, 2021).

Quanto ao Plano Diretor Físico Hospitalar, foi verificado que se trata de uma ferramenta estratégica muito eficaz para previsão de futuros investimentos em obras da organização de saúde, que contribui para mitigar riscos nos investimentos da instituição e nas partes interessadas. A partir deste contexto, os principais pontos de atenção foram descritos no checklist e na matriz de riscos para o Plano Diretor Físico

Hospitalar (PDFH).

Assim, conclui-se que, como os custos de reforma são elevados, principalmente em edifícios negligenciados por muito tempo, e como geralmente são escassos os recursos disponíveis, há uma disposição a se gastar primeiro com obras de cunho estético, porém é essencial que as intervenções mais críticas sejam feitas antes do trabalho cosmético (MENDES, 2018, p. 100), logo o PDFH será a ferramenta basilar para evitar que sejam aplicados recursos em obras que, na verdade, são deseconomias.

Quanto ao item Gestão Documental da edificação, percebeu-se ao longo da pesquisa que esta deve ser a base para o planejamento de futuras obras em uma unidade hospitalar, e que os projetos As built e os Manuais de Uso, Operação e Manutenção impactarão diretamente tanto a tomada de decisão gerencial e técnica quanto a fase de implantação da estratégia do negócio. Assim, a inexistência de tais documentações de infraestrutura física pode implicar nos seguintes problemas: [...] "efetuar operações nas várias instalações sem um mapeamento preciso de sua distribuição; [...] depender da memória de funcionários antigos ou efetuar a troca de sistemas completos de instalações por falta de um levantamento correto de sua distribuição" (BITENCOURT & COSTEIRA, 2014, p. 46).

Uma vez estabelecido o que fazer, por que fazer, onde fazer e para quem fazer, vem o planejamento e a elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia, que se enquadrarão no quesito "como fazer", devendo estes serem desenvolvidos dentro das premissas técnicas das diversas normativas técnicas da ABNT e da ANVISA, seguindo as etapas básicas de desenvolvimento de projetos: estudo preliminar; anteprojeto; projeto básico; e projeto executivo. Etapas estas definidas na NBR16636 - Elaboração e desenvolvimento de serviços técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos.

No que diz respeito ao Plano de Contingenciamento, durante a revisão bibliográfica, foi identificado como uma macroetapa essencial, visto que a fase de planejamento serve para mapear os riscos inerentes, como os relacionados à infecção hospitalar associada às atividades da obra. É nesta fase que são tomadas as decisões para possíveis remanejamentos de pacientes, interrupções parciais ou totais de serviços assistenciais.

Quanto ao ponto da execução de obras em hospitais em funcionamento, pouco se encontrou de literatura específica de engenharia que trate sobre o tema, sendo mais abordado no âmbito da enfermagem e da infectologia, além de em algumas normas específicas da ABNT, que tratam de sistemas prediais de EAS (Estabelecimento Assistencial de Saúde) e, ocasionalmente, em outras normas que tratam de edificações em geral.

Verificou-se também, ao longo da pesquisa, que as questões relacionadas à segurança do paciente e ao controle de infecção hospitalar são intrínsecas à obra, sendo assim, tais precauções não afetam apenas aos pacientes, mas os sistemas prediais. Além disso, descobriu-se

que as principais medidas relacionadas durante a execução da obra estão relacionadas a precauções relacionadas a canteiros de obras e vedações destes.

Quanto às etapas As built e Manuais de Uso, Operação e Manutenção, observou-se que tais documentações são essenciais para a fase

final da obra, devendo ser realizadas e atualizadas ao longo da execução da obra para se manter a rastreabilidade do que está sendo construído e adquirido.

No que tange ao Comissionamento, ao longo da pesquisa, foi observado que não basta construir a obra, mas esta deve também ser testada e validada, a fim de ser verificado se a construção foi executada conforme os requisitos dispostos nos projetos, avaliando a segurança por meio de testes e laudos que atestarão se a edificação pode ser posta em uso e operação.

Todas essas etapas visam evitar prejuízos econômicos às organizações de saúde, prejuízos materiais às edificações e aos seus usuários e, por conseguinte, danos à saúde dos pacientes, que buscam as edificações hospitalares para se curarem.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A impressão inicial sobre o tema levava a crer que seu resumo seria algo simples, porém, ao pesquisá-lo mais a fundo, observou-se uma

gama de informações essenciais que não caberiam nas poucas páginas que um artigo suporta, especialmente em vista da multidisciplinaridade do tema.

É notório que, em hospitais, assim como em estabelecimentos assistenciais de saúde em geral, obras são muito comuns, sendo que boa parte desses locais está sempre em reforma, em busca de melhor atender o usuário e conquistar novos espaços no mercado de saúde. Assim, recomenda-se a todos os profissionais envolvidos no planejamento e execução de obras em hospitais que sigam fielmente as disposições das normas técnicas estabelecidas, bem como busquem inserir, durante todo o clico de planejamento dessas obras, os profissionais de saúde, CCIH, equipes de segurança do paciente, fornecedores e demais trabalhadores do hospital, a fim de se evitar ou minimizar danos aos pacientes e à organização de saúde como um todo.

REFERÊNCIAS

ABNT. (12 de 2005). NBR14645-3 Elaboração do "como construído" (as built) para edificações - Parte 3: Locação topográfica e controle dimensional da obra - Procedimento.

ABNT. (07 de 2011). NBR14037. Diretrizes para elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações - Requisitos para elaboração e apresentação dos conteúdos. Rio de Janeiro, RJ: ABNT.

ABNT. (12 de 2017). NBR 16636-1. Elaboração e desenvolvimento de serviços técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos - Parte 1: Diretrizes e terminologia.

ABNT. (03 de 2021). NBR15575-1. Edificações habitacionais - Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais.

ANVISA. (18 de JULHO de 2003). RESOLUÇÃO - RDC Nº 189. Regulamentação dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, altera o Regulamento Técnico aprovado pela RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 e dá outras. Brasília, DF, Brasil. Fonte: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2003/res0189_18_07_2003.html

ANVISA. (25 de NOVEMBRO de 2011). RESOLUÇÃO-RDC Nº 63. Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde. Brasília, DF, Brasil. Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2011/rdc0063_25_11_2011.html

ANVISA. (s.d.). SEGURANÇA NO AMBIENTE HOSPITALAR. Acesso em julho de 2021, disponível em www.anvisa.gov.br

BADERMANN DE LEMOS, J. (Setembro de 2017). Planos Diretores para hospitais nos dias de hoje. Revista IPH - Nº 14. Fonte: https://www.iph.org.br/revista-iph/materia/planos-diretores-para-hospitais-nos-dias-de-hoje

BARRAL, R. (4 de Julho de 2021). Entrevista informal: Gestão de Risco. (R. N. Sousa, Entrevistador) Brasília, Distrito Federal, Brasil.

BITENCOURT, F., & COSTEIRA, E. (2014). Arquitetura e Engenharia Hospitalar: Planejamento, projetos e perspectivas. Em A. P. Carvalho, Coordenação de Projetos de Estabelecimentos (1 ed., p. 394). Rio de Janeiro, RJ: Rio Books.

BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Proteção. (2017). Módulo de Formação: Elaboração de Plano de Contingencia - Livro Base. Brasília, DF, Brasil. Fonte:https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosCivil/ArquivosPDF/publicacoes/II---Plano-de-Contingencia---Livro-Base.pdf

BROSS, J. C. (2013). Compreendendo o Edifício de Saúde (Vol. 2). São Paulo: Atheneu.

COUTO, R. C. [et al]. (2009). Infeção Hospitalar e Outras Complicações Não-Infecciosas da Doença - Epidemiologia, Controle e Tratamento (4 ed.). Rio de Janeiro, RJ, Brasil: Guanabra Koogan.

CARVALHO, A. P. (2014). Introdução à Arquitetura Hospitalar. Salvador: GEA-hosp.

MADRIGANO, H. (2006). Hospitais: modernização e Revitalização dos Recursos Físicos: Manual do administrador. (G. Koogan, Ed.) Rio de Janeiro, RJ, Brasil: Editora Lab.

MATTOS, A. D. (2019). Planejamento e controle de obras (2 ed.). São Paulo, SP, Brasil: Oficina de Textos.

MENDES, A. C. (2018). Plano Diretor Físico Hospitalar: Uma Abordagem Metodológica Frente a Problemas Complexos (1 ed.). Londrina, PR, Brasil: Kan.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO. (07 de 06 de 2017). Matriz de Riscos. Matriz de Riscos-Gestão da Integridade, Risco e Controles Internos da Gestão, 1.1 . Brasília, DF, Brasil. Fonte: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/centrais-de-conteudo/170609-matriz-de-riscos-v1-1-pdf

NASCIMENTO, R.. (2015). Estimativas e custos na construção de edificação para estabelecimento assistencial de saúde (eas) no âmbito de rondônia. São Paulo, SP, Brasil.

PADULA, K. M. (2017). Gestão da qualidade e da segurança em obras e reformas nas Instituições Hospitalares. A experiência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (HCFMRP USP) frente a este desafio. Revista QualidadeHC. Acesso em julho de 2021, disponível em https://www.hcrp.usp.br/revistaqualidade/Pesquisa.aspx

PEREIRA, L. P., & GALVÃO, C. R. (2005). Administração hospitalar: Instrumentos para gestão profissional. São Paulo, SP, Brasil: Loylo.

SALES, M. D. (20 de Janeiro de 2010). Capítulo 5 - Aspergilose: do diagnóstico ao tratamento. Scielo Brasil: Jornal Brasileiro de Pneumologia. Fonte: https://www.scielo.br/j/jbpneu/a/8yMyT3zYFm3TRTbc7JBmrrR/?lang=pt

SBCC: Grupo de Trabalho GT 4. (2012). Guias para Projetos de Areas Limpas: em acordo com a norma NBR ISO 14644. Sao Paulo, SP: SBCC - Sociedade Brasileira de Controle de Contamina.

SGS. (ABRIL de 2018). COMISSIONAMENTO, O QUE É PRECISO SABER? UMA DISCUSSÃO CONCEITUAL SOBRE COMISSIONAMENTO E SUAS APLICAÇÕES. Fonte: https://www.sgsgroup.com.br/-/media/local/brazil/documents/white papers/industrial/sgs-ind-commissioning-pt-brazil.pdf

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